Caso Prático (Processo Civil)

Asdrúbal tem um carro, topo de gama, amarelo, com bolinhas verdes, que pertencia a Bernardino. Passados 15 dias, momento em que, alegadamente, convencionara pagar o preço, não o fez; face ao incumprimento de Asdrúbal, Bernardino, através de um pombo-correio, entregou ao Tribunal um documento em que exige o pagamento do carro ou a sua devolução, bem como uma indemnização de 5000,00 Euros, por danos morais, sendo o processo ainda contra Cesário, namorado de Asdrúbal.

Asdrúbal não se conformou e alegou que; o carro era muito feio, não tinha sido comprado, mas oferecido após uma noite de paixão entre os três, o dono do carro era a empresa Carros com bolinhas verdes, Lda, alegando ainda não ter sido convenientemente citado e que a PI era imperceptível. Mais. Pretendeu condenar Bernardino ao pagamento de 10.000 Euros por danos morais, resultantes do sofrimento de conduzir um carro tão feio. Ao tomar conhecimento, Bernardino disse que não lhe pagava nada e que tudo o que Asdrúbal diz é mentira. Este, não conformado, faz novo articulado em que, grosso modo, repete os argumentos que já carrilara para o processo.

Cesário, nada disse até agora.

Quid Juris