Colegas:

Pouca participação tenho tido neste espaço nosso, por razões que se prendem exclusivamente com a minha limitação de tempo. Lamentavelmente hoje estou aqui a dirigir-me a todos vocês: Colegas e Docentes que visitam a “Mens Agit Molem”.
Antes mesmo de tecer algumas considerações que me são legítimas quero contextualizar o motivo das mesmas.
O início deste ano lectivo parece ter começado atribulado. O normal continuou a acontecer: as nossas (de todos) conversas de bar e de corredor, onde trocamos impressões várias sobre o actual estado da “nossa casa”.
Na terça-feira e, depois de imensas conversas com colegas nossos que não mencionarei agora aqui, entendi por bem dirigir-me ao Administrador. Fui alertá-lo para o descontentamento de todos nós. Mais de uns do que de outros. E por razões diversas. Foi-me dito que havia sensibilidade para conhecer os problemas e o descontentamento. Foi-me dito que era necessário no entanto fazer mais do que o “diz que disse”.
Ao final da tarde, na Universidade, e mais uma vez quando abordado o assunto “isto está mal” partilhei com os colegas a necessidade de deixar o boato e passar ao “efectivo”.
Todos os presentes concordaram e foi proposta uma reunião de alunos de Direito. De forma espontânea a reunião surge e todos foram convidados a participar. Todos sem excepção e sem coacção. Aos presentes não preciso explicar que esta reunião começou por abordar as preocupações gerais e comuns a todos, passando de seguida a palavra a cada um dos anos curriculares. Foram anotadas as preocupações de cada um dos colegas. Daí nasceu um documento assinado por todos quanto o quiseram assinar e que representa mais de 80% dos alunos que diariamente frequentam as aulas.
Esse documento não era revestido de qualquer secretismo nem era essa a pretensão de nenhum dos presentes. Pelo que, sinceramente, eu não lamento que todos (professores, alunos e funcionários) tenham conhecimento dele antes mesmo de chegar a quem de direito: O Administrador.
Que eu me lembre vivo em democracia pelo que não sinto necessidade de ter reuniões secretas ou elaborar documentos de madrugada para serem distribuídos secretamente ou de forma anónima, como no tempo do outro senhor, com o devido respeito.
Sem perceber bem porquê ou talvez até percebendo, é-me imputada por elementos exteriores à reunião a responsabilidade da realização da mesma. Não fui. Mas passo a ser a partir deste momento. E faço-o com o orgulho de quem com coragem luta por aquilo em que acredita: um ensino de qualidade e com a dignidade que todos temos conhecido até agora.
Por incrível que pareça ainda não estou cansada nem esgotada. Algum desânimo e desilusão, é certo. Por assistir aquilo que eu julgava enterrado.
Claramente a reunião teve um objectivo único: dar oportunidade de melhorar o que está mal ouvindo os principais interessados: Nós!
Nunca foi objectivo da reunião atacar alguém em particular. E disso são testemunhas todos quantos estiveram presentes na "ilegítima" reunião.
Eu até acho uma certa piada, todos nós, durante os últimos dois anos não termos tido um órgão que sentíssemos que nos representasse. Uma Associação de Estudantes. Nunca se reivindicou nada! Nunca se apoiaram os docentes nas crises que a nós também diziam respeito. Este órgão nunca existiu na verdade nos últimos dois anos. Até porque agora, eu não esqueço, que existe sem qualquer legitimidade. Não representa os alunos porque não foi eleita por eles. Está administrativamente a funcionar. Espanto-me e indigno-me por este órgão sem legitimidade de representação, que sempre foi um “fantasma” naquela instituição, de repente e sem se conhecerem bem as suas motivações sair do túmulo onde tem estado e elaborar um vergonhoso documento contra os alunos que legitimamente se uniram e contestaram. E atenção que não me refiro ao trabalho administrativo de regularização de contas que parece ter sido efectuado.
Ninguém melhor do que os próprios professores sabe o que é preciso para terem alunos com mais sucesso. Isto interessa-lhes. E estou certa de que a maioria deles é desta forma que pensa ainda que não tenham oportunidade de ser ouvidos mais vezes (ops…outra mentira).
Que se entenda que esta missiva é da minha total responsabilidade pelo que só eu respondo perante ela. Mas garanto que o objectivo do que eu chamo de “Movimento espontâneo dos alunos de Direito” centrou a sua acção na nossa melhor aprendizagem. Quanto a mim? Pretendia conseguir transferir para muitos um sentimento de incentivo a uma atitude de perseverança e responsabilidade face ao que está a acontecer, que é do conhecimento de muitos e que em sede própria deverá ser afirmado sem qualquer receio de represálias.
Para quem me fala em legitimidade ou falta dela eu digo que os meus limitados conhecimentos me ditam que um movimento é a deslocação do corpo de um lugar para outro que tem como elementos o espaço, o tempo e a força sob o tipo funcional, expressivo ou comunicativo. E que sublime será sempre algo espontâneo e inesperado que surge de forma arrebatadora. E agora digo eu: para bom entendedor meia palavra basta. Este movimento de alunos foi isso mesmo: Movimento e sublime!
Quanto a legitimidade o meu dicionário não se limita a legalidade. Tem também como sinónimos a validade, racionalidade e autenticidade! Para não falar do principio da boa-fé que esteve presente em cada um dos alunos e em cada uma das suas preocupações.
Toda a minha vida me disseram que quando não se tem capacidade de reconhecer os próprios erros, as próprias limitações, mais fruto do reconhecimento da própria mentira que sempre envolveu algumas vidas, proferem-se disparates que nos deviam envergonhar. Eu assumo o meu erro de não ter em tempo devido exigido eleições para poder ter hoje uma Associação de Estudantes que me representasse a mim e a todos.
Só quem não foi amordaçado na sua dignidade, intimidado a não conversar e ter as suas opiniões, só quem nunca ousou lutar honestamente e frontalmente se permite ao absurdo de renegar a liberdade de expressão que os “soldados” de Abril ofereceram.
Lá nos tempos idos das civilizações feudais é que quem não prestava a devida vassalagem ao rei era inevitavelmente perseguido e excomungado. Os tempos evoluíram e espero que ninguém ouse ter recuado a esse passado e que o desespero não tenha tolhido a sensatez.
Como aluna do 4º ano de Direito seria imperdoável que me não lembrasse dos direitos fundamentais que me assistem enquanto cidadã e que aprendi no âmbito do Direito Constitucional. Que me não lembrasse que no âmbito das obrigações existe uma relação jurídica contratual entre nós e a Universidade distinta da relação contratual entre a Universidade e os seus docentes. E que também me não lembre do que é uma injúria e uma difamação e que não saiba distinguir entre ambas e quais os orgãos competentes para tratar do assunto.

Áurea Dâmaso
4º Ano de Direito