Reportagem TV Beja - Especialistas debatem a Reforma Penal em Beja

Para conhecimento: http://www.tvbeja.com/index.php?pagina=0&menu=1&vid=777

Boas festas!

Comentário do Código de Processo Penal

Conforme foi anunciado no Seminário "A Reforma Penal: Reflexões", realizado no dia 12 de Dezembro, na cidade de Beja, informo todos os interessados que, por ocasião do simpósio “Reflexão sobre a Justiça Criminal”, é amanhã lançado o "Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem", da autoria do Professor Doutor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, editado pela Universidade Católica Portuguesa.

Como deverão estar recordados foi o próprio Prof. Doutor Pinto de Albuquerque que anunciou, em "primeira mão", o lançamento desta Obra durante a sua brilhante Conferência de Encerramento do Seminário realizado em Beja.

Ver mais.

Pós-graduações e Cursos Intensivos do ISCPSI

Informamos que foram alargados os prazos de inscrição para as Pós-Graduações a ministrar no ISCPSI (Lisboa) durante o ano de 2008.

- Procedimento Contra-Ordenacional (pdf)

- Segurança Interna (pdf)

- Gestão da Segurança Municipal (pdf)

- Gestão Civil de Crises (pdf)

Assim, podem candidatar-se à frequência das Pós-Graduações até ao dia 18 de Janeiro de 2008. Para tal, poderão preencher a ficha de inscrição e enviar-nos através dos meios disponíveis (indicados na ficha de inscrição).

Informamos também que as inscrições para o Curso Intensivo "Contra Terrorismo" ultrapassaram as expectativas, pelo que, optámos por fazer duas turmas. Assim, os interessados que ainda não se inscreveram podem ainda candidatar-se às vagas disponíveis para preenchimento da nova turma até ao dia 04 de Janeiro de 2008.

Download da ficha de Inscrição Geral

Reflexão sobre a Justiça Criminal

Realiza-se na Universidade Católica, no dia 19 de Dezembro, às 17h30, o simpósio de “REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL”.

Intervêm Henriques Gaspar, Vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Pinto Monteiro, Procurador-geral da República, Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados, e Germano Marques da Silva, Director da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Assinatura do Tratado de Lisboa

Foi assinado no Mosteiro dos Jerónimos o Tratado que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia.

Conheça a versão integral em português do tratado reformador das instituições europeias.

Seminário "A Reforma Penal - Reflexões" - Aditamento

Relativamente ao assunto em epígrafe informo todos os interessados que o representante do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, no Seminário a realizar no dia 12 de Dezembro de 2007, na cidade de Beja, será o Dr. Carlos Brito Lima, responsável pela Área de Formação em Direito Penal/Processual Penal do referido Conselho Distrital.

Saudações académicas!