Informações

Estimados alunos:

No contexto da preparação das frequências e dos exames escritos que se abeiram, gostaria de vos informar o seguinte:

a) Foi autorizada a realização de aulas suplementares de Direito Processual Penal (práticas), em resposta a pedido exarado pelos alunos do 4.º ano do Curso de Direito, fixando-se para o efeito o próximo dia 30 de Janeiro de 2007 (Terça-feira), pelas 18 horas e até às 22 horas. As aulas referidas estão abertas a todos os alunos dessa turma e ainda aos que tenham a cadeira em atraso, sugerindo-se a todos para, querendo, marcarem presença, atendendo a que serão resolvidos casos práticos sobre toda a matéria leccionada ao longo do semestre, suprindo desta forma as ausências daqueles que, não podendo, ou não querendo, não frequentaram as aulas, assim como as dificuldades e dúvidas ainda existentes sobre qualquer matéria. Estamos todos a tempo;
b) De acordo com um compromisso assumido no início do ano lectivo, e sem prejuízo das aulas presenciais já acordadas convosco, é com satisfação que anuncio aos meus alunos, a possibilidade de, durante o período de provas escritas, acederem a uma sala de aula virtual, na qual poderão, enquanto estudam, e sem o inconveniente de qualquer deslocação, ver esclarecidas as dúvidas que eventualmente possam surgir. Para o efeito, serão disponibilizados, por cada cadeira que lecciono, 3 turnos diários. Neste contexto se indica:
i. Endereço: aulas-virtuais-umb@hotmail.com;
ii. Introdução ao Estudo do Direito: dia 20 de Fevereiro: 10:00/11:00; 15:00/16:00; 21:00/22:00.
iii. Direito Administrativo I: dia 3 de Fevereiro: 10:00/11:00; 15:00/16:00; 21:00/22:00.
iv. Direito Processual Penal: dia 7 de Fevereiro: 10:00/11:00; 15:00/16:00; 21:00/22:00;
v. Direito Penal I: dia 21 de Fevereiro: 10:00/11:00; 15:00/16:00; 21:00/22:00;
c) Será enviado por e-mail, a quem o solicite, o ficheiro com o resumo da matéria sobre a “integração das lacunas da lei” realizada por mim, desde que o façam, alunos inscritos na acção de Técnicas e Práticas Jurídicas que tenham realizado também esse trabalho. Para o efeito deverão utilizar o endereço: pdpc@sapo.pt.


Saudações académicas,

Paulo Cavaco

Exames do 4.º Ano de Direito

Olá pessoal, aqui fica o nosso calendário de exames para este 1.º semestre:

Direito Processual Civil: 2 de Fevereiro;

Direito Processual Penal: 9 de Fevereiro;

Direito Internacional Privado: 16 de Fevereiro;

Direito Comercial: 27 de Fevereiro.

Desejo a todos os colegas pouco stress e bom estudo nesta aflitiva temporada!

Técnicas e Práticas Jurídicas

Verbo

Ponho palavras em cima da mesa; e deixo
que se sirvam delas, que as partam em fatias, sílaba a
sílaba, para as levarem à boca – onde as palavras se
voltam a colar, para caírem sobre a mesa.

Assim, conversamos uns com os outros. Trocamos
palavras; e roubamos outras palavras, quando não
as temos; e damos palavras, quando sabemos que estão
a mais. Em todas as conversas sobram as palavras.

Mas há as palavras que ficam sobre a mesa, quando
nos vamos embora. Ficam frias, com a noite; se uma janela
se abre, o vento sopra-as para o chão. No dia seguinte,
a mulher a dias há-de varrê-las para o lixo.

Por isso, quando me vou embora, verifico se ficaram
palavras sobre a mesa; e meto-as no bolso, sem ninguém
dar por isso. Depois, guardo-as na gaveta do poema. Algum
dia, estas palavras hão-de servir para alguma coisa.

Nuno Júdice, As coisas mais simples, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 2006.

Memória de uma aula diferente, oferecida a pessoas únicas. Desejo que se tornem artífices das palavras, oferecendo-lhes, no tempo e circunstâncias certas, o exacto sentido e alcance que elas nos merecem.
Obrigado!

Um abraço,

Paulo Cavaco

A vida académica....

A vida Académica é normalmente rica e dinâmica. Ao frenezim próprio de uma Juventude, junta-se o inconformismo, o desejo de avançar, de fazer, por vezes até condimentados com uma certa dose de irreverência, contudo saudável e bem-educada.
Todos conhecemos os processos dinâmicos por que passaram todas as Associações de Estudantes, nas lutas pelos Órgãos dirigentes, na disputa sobre os diversos pontos de vista, enfim num colorido mosaico de vida que por si só seria a síntese de um salutar crescimento.
Desde a aceitação de oposições à consagração do principio da igualdade de oportunidades para a apresentação de candidaturas, como testemunho da aceitação de “jogo limpo”, marcam à partida o carácter eminentemente democrático daquilo que normalmente tem sido a vida nas nossas Escolas.
Vamos lutar para que isso aconteça sempre no sentido de evitar que a vida Académica se perverta e ai sim, dela alguém se possa envergonhar.
A Nossa Universidade também está num processo eleitoral para a Associação de Estudantes que se deseja limpo, vivo mas fraterno, pelo que em circunstância alguma devemos usar métodos que não dignifiquem nem só quem os pratica, como não dignificarão certamente a nossa Universidade.
E se de todo, existirem dúvidas, então que se recorra a uma RGA, fórum democrático por excelência onde as ideias serão confrontadas, porventura com vivacidade, mas seguramente com educação como é apanágio de gente maior que aceita os desafios sem perder o aprumo.

Recebemos um legado, constituído por toda uma prática que contou com a generosidade de muitos Professores de referência, que se sacrificaram para que todos nós pudéssemos realizar, afinal, aquele pequeno/grande sonho que residia em cada um de nós.
Legado que engloba excelentes alunos que por aqui passaram, alguns deles de destaque na sua vida profissional, outros como nossos professores e que com generosidade e competência, nos vão acompanhando nessa caminhada que lhes é tão familiar.
Também aqueles alunos que se sacrificam, abdicando de outros prazeres ou de algumas comodidades, para vir até aqui beber ensinamentos na busca da valorização pessoal, impõem-nos a todos nós o respeito que esta Universidade merece.
Eu sou dos que tenho orgulho em estar aqui.
Tenho orgulho em pertencer a mais uma geração de alunos que desejam perpetuar a sua Escola.
A Universidade para mim, já na recta dos “entas”, para além do mais é um estado de alma, por outras palavras, uma paixão.
Não me sinto minimamente atingido pelos poucos/as, que acham que só a Juventude deve frequentar a Universidade. Ainda terão muito para aprender, eventualmente já na pós graduação da vida, apesar de a história nos ensinar que a experiência de vida e a sabedoria que normalmente se acumula numa criatura onde repousam cabelos brancos, pode ser uma mais valia para o meio onde se insere. Já o era na velha Roma do Senado.
Por tudo isto, aqui em jeito de desabafo digo ser meu profundo desejo que a nossa Universidade Moderna de Beja continue a saber merecer o seu passado, projectando um cada vez melhor futuro para muitas gerações de colegas que aqui virão, tal qual nós, na busca de conhecimento impondo-nos o dever de lhes passar um testemunho digno, de uma geração de alunos que desejamos saiba merecer a curta mas rica história desta Escola.
Porque respeito o valor do passado e acredito na realização desse futuro, é minha indeclinável vontade terminar aqui em Beja, na Universidade Moderna a minha licenciatura em Direito.Àqueles/as que acham que a Universidade é só para jovens, peço-vos mil desculpas pelo transtorno.

Búzio Reis

Aulas de Processo Civil (II) - A acção executiva

Caros Colegas do 5º Ano,
Informa-se que na próxima 6ª Feira não haverá aula de Processo Civil II (A acção executiva) com o Dr. Vitor Norte, aula essa que será então leccionada no dia 02 de Fevereiro de 2007, pelas 18:00 Horas.

E porque não há só feiras, festas e romarias...

Aqui ficam as datas oficiais dos nossos (espera-se) penúltimos exames:

1. Direito Fiscal II - 6 de Fevereiro;
2. Direito dos Contratos - 13 de Fevereiro;
3. Direito Processual Civil II - 22 de Fevereiro.

Desejos de bom estudo para todos , "y que Diós reparta suerte"!

Técnicas e Práticas Jurídicas

A pedido do Dr. Paulo Cavaco, informa-se os interessados que amanhã (sábado), não irá haver aula de Técnicas e Práticas Jurídicas como estavam previstas, em virtude na Universidade estar encerrada.

Desde já as mais académicas desculpas pelo sucedido.
Solicita-se ainda que divulguem a mensagem junto de todos os colegas.

Feira Académica

A primeira edição da Feira Académica terá lugar nos dias 25 e 26 de Janeiro na nossa Universidade. Trata-se de uma iniciativa dos finalistas do curso de Direito e tem como objectivo promover o convívio entre todos.
Programa da Feira:
Abertura pelas 17.30h do dia 25
Encerramento pelas 20.30h do dia 26

Haverá petiscos!

Traga boa disposição, muito animus donandi e alguns "eróis".

Novas alterações penais

A Assembleia da República parece inclinada a dar o seu voto favorável relativamente a novas alterações, em termos de Códigos Penal e Processual Penal, propostas pelo actual Ministro da Justiça, Alberto Costa.

Na notícia aqui exposta refere-se o "desencarceramento" do Código de Processo, fala-se no surgir de novos tipos penais, penas alternativas à privação de liberdade, responsabilização penal de pessoa colectiva, entre outras situações relevantes.

Estas propostas de alteração legislativa irão sofrer a necessária discussão na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos e Garantias mas parecem abarcar um consenso alargado não apenas nas distintas bancadas parlamentares, como também nos agentes judicários.

Com efeito, refere o mesmo artigo, já em Fevereiro aspectos relacionados com mediação penal e Código Penal estarão em condições de ser votados no plenário, para depois em Março ser a vez do Processo Penal. Presumindo-se que até ao próximo Verão estes três diplomas possam ser alterados.

E mais dois tesouros a caminho!

Parabéns Paulo!
Parabéns, Jorge!

Abençoada turma! :)))

1.º Aniversário

Este Espaço comemora hoje o seu primeiro aniversário, tendo sido acedido por 27.295 vezes...

Penso que estamos todos de Parabéns!

Interrupção voluntária da gravidez / aborto

Técnicas e Práticas Jurídicas

Estimados alunos:

Serve o presente para informar que as sessões de Técnicas e Práticas Jurídicas dos próximos dias 11 (amanhã, Sábado – Grupos II e III) e 14 (segunda-feira próxima – Grupo I) de Janeiro do corrente ano, serão substituídas pela participação dos alunos numa Conferência/Debate sobre o Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez/Aborto, que irá decorrer no próximo dia 18, pelas 15 horas no auditório da Escola Superior de Educação de Beja, com a participação do Reverendíssimo Bispo da Diocese de Beja, D. António Vitalino Dantas, de um representante do Movimento Alentejo pelo Não, do Dr. Gaspar Caetano e da Dr.ª Odete Santos. Durante o dia de hoje será ainda disponibilizada neste espaço, cópia do cartaz informativo e divulgativo da Acção.
Esta iniciativa e a participação na mesma – organizada pelos alunos de Direito Aplicado do Curso de Serviço Social daquela Escola – por motivos e razões por demais evidentes, apresenta-se útil ao debate e esclarecimento de um tema sensível de considerado relevante interesse nacional, apresentado à sociedade civil sob a forma de um instituto jurídico que corresponde a uma das formas directas de exercício do poder político que garante efectiva participação activa dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais, bulindo assim, não apenas com matérias que ocupam e merecem a tutela premente do Direito, mas também com o estatuto de cidadania e participação cívica de todos.
A participação dos alunos dos Grupos de Técnicas e Práticas Jurídicas será verificada e controlada por folha de presença.
Mais se informa que para além de deduzido, como necessário e devido, o pedido da correspondente e prévia autorização à participação dos alunos no debate, foi dado conhecimento da presente alteração ao Exmo. Senhor Administrador da Universidade Moderna de Beja, Professor Doutor João Carlos Chambel Vieira, que assentiu na participação e alteração propostas.
Apelo ainda a todos que divulguem a presente informação, de modo a evitar que os meus alunos, desnecessariamente e em vão, se desloquem, amanhã e segunda-feira, às instalações da nossa Universidade para a Acção de Técnicas e Práticas Jurídicas, e para que possam, querendo e podendo, organizar a sua agenda pessoal e profissional de modo a estarem presentes naquele debate.

Saudações Académicas,

Paulo Cavaco

Técnicas e Práticas Jurídicas

Estimados alunos:

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todos quantos partilharam comigo, durante a corrente quadra festiva, palavras e gestos autênticos e sérios de amizade, titulando sinceros, verdadeiros e cordiais votos de boas festas, símbolos de lisura e sincera afeição, que não posso e não quero ignorar ou deixar de assinalar e depois retribuir, desejando a todos, e sem excepção, um ano de sucessos pessoais, profissionais, e em especial, científicos e académicos.
Em segundo lugar, gostaria de informar, relativamente à Acção de Técnicas e Práticas Jurídicas, o seguinte:
- Será extinto o Grupo que funcionava às Quartas-feiras, distribuindo os seus elementos pelos restantes Grupos constituídos, evitando deste modo, indesejáveis ausências às aulas, cuja frequência se apresenta necessária e indispensável à formação académica de cada um: com efeito, recordo e sublinho, que nunca foi propósito desta acção desviar-vos do curso das aulas, funcionando esta acção como complemento de formação académica e não como substituto a qualquer conteúdo programático ou cadeira curricular;
- Como indicado oportunamente, e já a partir do próximo Sábado, dia 6 de Janeiro de 2007, iniciaremos as sessões com os Grupos correspondentes, utilizando para o efeito as Instalações da nossa Universidade;
- Em princípio, e durante o mês de Março do corrente ano, teremos oportunidade de realizar a primeira saída temática, visitando as Instalações e Serviços da Polícia, de modo a acompanhar de perto a organização, actividade e funcionamento dos mesmos, destacando, em especial, a acção de investigação criminal e sua intervenção no âmbito do Processo Penal.
No mesmo mês, será realizada uma conferência sobre esse tema da investigação criminal. Tais iniciativas decorrerão em data e local a designar oportunamente, de modo a garantir a presença de todos.
Saudações Académicas,

Paulo Cavaco

Feliz 2007!