À Amizade II

“(…) Eu olhei para o meu amigo sem querer acreditar enquanto ele contava a história sobre o primeiro dia em que nos conhecemos.
Ele tinha planeado suicidar-se naquele fim-de-semana.
Contou a todos como tinha esvaziado o seu armário na escola, para que a mãe não tivesse que fazer isso depois de ele morrer, e estava a levar as suas coisas todas para casa.
Ele olhou directamente nos meus olhos e deu-me um pequeno sorriso.
“Felizmente eu fui salvo. O meu amigo salvou-me de fazer algo inominável”.
Eu observava, com um nó na garganta, todos na plateia, enquanto aquele rapaz popular e bonito contava a todos sobre aquele seu momento de fraqueza.
E vi a mãe e o pai dele a olharem para mim e a sorrir com aquela mesma gratidão.
Até aquele momento eu nunca me tinha apercebido da profundidade do sorriso que ele me dirigiu naquele dia.

Nunca subestimes o poder das tuas acções. Com um pequeno gesto podes mudar a vida de uma pessoa. Para melhor ou para pior.

Deus coloca-nos a todos na vida uns dos outros para que tenhamos um impacto um sobre o outro de alguma forma.

Procura o bem nos outros.”


Albano Fialho
Ferreira do Alentejo, 20 de Maio de 2006

À Amizade I

O Sr. Albano seleccionou e leu um texto que nos emocionou. É um texto forte. Conta a história de uma amizade e da importância que temos na vida uns dos outros. Fez-me lembrar o filme de Frank Kapra, “Do Céu Caiu Uma Estrela”, que mostra como a vida de tantas pessoas teria sido sem a existência de uma outra.


“Aos Meus Amigos:

Um dia quando eu era caloiro na escola, vi um miúdo da minha turma a caminhar para casa depois da aula. O nome dele era Kyle. Parecia estar a carregar os seus livros todos. E eu pensei: “Porque é que leva para casa todos os livros numa sexta-feira? Ele deve ser mesmo um marrão. Como já tinha o meu fim de semana planeado (festas e um jogo de futebol com os meus amigos) encolhi os ombros e segui o meu caminho. Conforme ia caminhando, vi um grupo de miúdos a correr na direcção dele. Eles atropelaram-no, arrancando-lhe todos os livros dos braços e empurraram-no, de tal forma, que ele caiu no chão. Os seus óculos voaram, e eu vi-os aterrarem na relva a alguns metros de onde ele estava. Ele ergueu o rosto e eu vi uma terrível tristeza nos seus olhos. O meu coração penalizou-se por ele. Então corri até ele enquanto ele gatinhava à procura dos óculos e pude ver uma lágrima nos seus olhos. Enquanto lhe entregava os óculos, eu disse-lhe: “Aqueles tipos são uns parvos. Eles deviam era arranjar uma vida própria”. Ele olhou para mim e disse: “Ei, obrigado!”
(…)
Nos quatro anos seguintes eu e Kyle tornámo-nos melhores amigos. Quando nos estávamos a formar começámos a pensar na faculdade.
(…)
Ele teve que preparar um discurso de formatura. Eu estava super contente por não ser eu a subir ao palanque e a discursar. (…)
Quando ele subiu ao oratório, limpou a garganta e começou o discurso.
“A Formatura é uma época para agradecermos aqueles que nos ajudaram durante estes anos duros.
Aos pais, aos professores, aos irmãos, talvez até a um treinador.
Mas principalmente aos amigos.
Eu estou aqui para lhes dizer que ser um amigo para alguém é o melhor que se pode dar.

Eu vou-lhes contar uma história…”


(continua)
Albano Fialho
Ferreira do Alentejo, 20 de Maio de 2006

CARPE DIEM

CARPE DIEM


Foi o Sr. Albano que nos representou e, por isso, prestigiou este grupo de pessoas. Nele confiámos porque sabíamos que seríamos representados ao mais alto nível. Foi bonito ouvirmos as palavras que proferiu e agora temos oportunidade de, com calma, as lermos. Sr. Albano, agradecemos também a logística. Estava tudo perfeito!

(…) Como representante da turma do 4º ano de Direito desta Universidade, não queria deixar passar esta ocasião, sem que pudesse aqui dirigir algumas palavras em nome dos meus colegas. Com todos vós, partilhamos hoje um dia que desejamos transformar num marco importante das nossas vidas, nesta caminhada que não tem sido fácil, mas que simultaneamente, tem sido cheia de momentos que jamais esqueceremos.
Compreenderão de certa forma a nossa satisfação por estarmos aqui hoje reunidos com colegas, amigos, professores, directores, familiares. Para estes últimos, em especial, um voto de gratidão pelo apoio que sempre nos dispensaram.
É com os nossos familiares que partilhamos as fraquezas, os insucessos e também os sucessos. E sabemos que eles sofrem tanto quanto nós, em especial nos momentos críticos que são os exames.
Não podemos também, de certo modo, deixar de colocar em evidência o esforço de muitos dos nossos colegas que percorrem centenas e centenas de quilómetros para, que tenham a possibilidade de estar, diariamente, a partilhar as aulas que nos são ministradas.
Muitos de nós temos a vida profissional organizada e nos próprios locais de trabalho muitas vezes não somos compreendidos pelas nossas ausências.
Deixamos, também, uma palavra muito especial para o corpo docente desta casa, que sempre nos brindou com a sua amizade, independentemente das exigências que são feitas nas diversas cadeiras que temos pela frente. E aqui quero abrir um parêntesis. Ao Professor que nos ensinou e passo a citar: “Eu aqui com os meus alunos não sou professor de «pi pi pi» , eu aqui quero que seja um relacionamento professor/aluno que possa ser útil para as vossas vidas e que a vossa presença aqui, não seja uma obrigação mas sim uma mais valia.”
E sem querer alongar-me mais, deixo-vos com esta frase: “Carpe Diem”, ou seja, aproveita o dia. Uma frase de Horácio, que nos recorda ser a vida um período curto e que devemos gozar dela, sem desperdiçar o tempo.
E foi muito bom chegar até aqui. Mas seria ainda melhor que depois de passar mais um ano, tenhamos as portas abertas para o sucesso e que esse mesmo sucesso possa ser novamente partilhado por todos os nossos amigos e familiares os quais gostaríamos que pudessem sentir orgulho nestes vossos amigos.

As palavras de amizade e conforto podem ser curtas e sucintas, mas o seu eco é INFINDÁVEL.

A todos muito obrigado. Saudações académicas do 4º ano de Direito.

Albano Fialho
Beja, 20 de Maio de 2006

Quando o Mar Ameaça a Nossa Proa III

QUANDO O MAR AMEAÇA A NOSSA PROA…

O tempo passa…
Ficam horizontes

Vai marcando o rumo.

O tempo é só vento…
Mas a alma fica.

Fica na memória
E no que vivemos

E fica no mar…
Na rota perdida
Do fado e da vida

Também na quimera
Feita de luar…
E no despertar…

Talvez seja o sonho
Que abraça este mar.

Só o tempo passa
Mas a alma fica…

O tempo é só vento
Que traz maresia
Ao convés da saudade

“Quando ela nos canta
e em nós se faz tarde…”

Dr. Palma Lopes
Ferreira do Alentejo, 20 de Maio de 2006

Blogosfera

É por isto que eu gosto de blogues. Para ler devagar e pensar. "Memórias do Cárcere, ninguem nasce com cadastro".

Quando o Mar Ameaça a Nossa Proa II

“(…) Encontramo-nos nesta vida sem um manual de instruções, com pessoas que acreditam em todo tipo de coisas, num mundo perigoso que nos ameaça passo a passo. É normal sentirmo-nos ansiosos até certo ponto mas, mesmo assim, as pessoas que exibem a sua fé parecem não experimentar essa ansiedade ou camuflá-la sob uma camada de prosápia.

Quando os professores têm fé, rapidamente contagiam os alunos, fazendo com que aprendam a lidar com os obstáculos e a enfrentar a vida confiantes. Com essa fé, prestaremos aos outros um serviço-chave, pois trata-se de um elemento muito importante na vida espiritual de todas as pessoas. Sim, não o nego, será uma espécie de confiança psicológica, mas a psicologia envolve-se com a espiritualidade, tornando-se por vezes uma base, um ponto de partida, um caminho. O caminho para Ítaca…

(…)
Se não fossemos tão desconfiados e fundamentalistas a nosso próprio respeito, não nos sentiríamos tão incrédulos acerca dos outros. Hoje, parece difícil que as pessoas ditas vulgares se sintam bem consigo próprias e gozem de uma sensação de inocência. O moralismo reinante é extraordinariamente forte e somos julgados pelo nosso aspecto e pelo que parecemos.

A fé profunda é a paranóia voltada do avesso. Permite-nos confiar em nós e nos outros, mesmo que estes se tenham anteriormente mostrado indignos da nossa confiança. (…) A fé é a confiança no eu, nos outros, e na vida, mesmo quando confrontada com prova em contrário. Tal como a crença, consiste mais em amor do que conhecimento. É intuitiva. É uma força da alma e não apenas do espírito, portanto, exerce-se mais como intuição, baseada na mais subtil das percepções. Nasce e é alimentada na área da terceira visão, do coração aberto e da sensibilidade dos nossos sete sentidos voltados para o mistério.

E, depois, quando o mar ameaça a nossa proa…”


Dr. Palma Lopes
Ferreira do Alentejo, 20 de Maio de 2006

Parlamento Europeu estuda um imposto para SMS e e-mails

A Fonte é o Diário Digital. A notícia: imposto para SMS e e-mails.
Informa o site que o Parlamento Europeu está a ponderar criar um imposto pelo envio de e-mails e mensagens de texto (SMS).
Segundo a proposta os valores dos impostos seria de 1,5 cêntimos para os SMS e de 0,00001 cêntimos por cada e-mail enviado.
«É simbólico, porém, tendo em conta as milhares de transacções que se realizam por dia, representará receitas significativas», declarou o eurodeputado francês que fez a proposta.

Será o primeiro passo para travar a tecnologia?

Quando o Mar Ameaça a Nossa Proa I

“É PRECISO TER FÉ

(…)
Frequentemente as pessoas têm pouca fé em si próprias. Estão tão aflitas com os seus problemas que nem conseguem ver o seu próprio valor. (…) As pessoas podem aprender a confiar na profundidade das suas personalidades e experiências. É importante ser honesto e não vacilar. A fé não é segurança sentimental de que tudo correrá pelo melhor, mas sim a confiança de que os mistérios que nos envolvem têm um significado.

A fé não é uma capacidade de resistência nem o pressuposto de que vamos acabar por conseguir o que queremos. Não tem um objecto específico. Nunca consegui exactamente aquilo que queria, e as coisas boas que obtive chegaram-me já tarde na vida e foram completamente diferentes daquilo que esperava. Vi nos outros um padrão semelhante.
(…)
A fé não precisa de se basear num talento ou numa especial aptidão. (…) A fé é a confiança num modo de pensar e de viver que pode não ser universalmente aceite ou intelectualmente verificável. Pode não haver qualquer sensatez envolvida, qualquer inteligência óbvia, critérios de fiabilidade ou evidentes sinais de prudência. A fé, tal como a poesia, é sempre uma espécie de loucura e por isso pode implicar um sentimento estranho de insensatez.
Talvez seja para ocultar essa “aparência” que algumas pessoas religiosas ostentam um orgulho excessivo. Todavia, até S. Paulo escreveu: «Se algum de vós se imaginar mais sábio do que os outros naquilo a que o Mundo chama sabedoria, o melhor será tornar-se louco para ficar realmente sábio.»

E, segundo a sabedoria taoista:

A loucura dos jovens tem êxito.
Não sou eu que procuro o jovem louco,
É o jovem louco que me procura.

(…) A fé ergue-se de uma mistura de desejos, intuições, hábitos, influências e uma generosidade de espírito, tudo isto qualificado pela inteligência e pelo cepticismo. Porém, o coração da fé é um salto. Não há sequência de passos, nenhum caminho seguro para um objectivo bem preparado. Assim, pode assemelhar-se à loucura.
(continua)

Dr. Palma Lopes
Ferreira do Alentejo, 20 de Maio de 2006

Direito Administrativo II

Está já confirmado que a Srª. Doutora Sílvia Zsögön, irá leccionar a aula de Direito Administrativo II, agendada para o próximo dia 09/06/2006, pelas 16H00.

Comercial - Caso Prático

Reitero. Este caso tem MESMO que ser feito para a "sessão" de quinta-feira. É a minha prenda do dia da criança...

Direito Processual Civil

Faz-se saber que as aulas de Direito Processual Civil previstas para as 19H00 de hoje 29/05/2006, serão transferidas para o próximo dia 02/06/2006, pelas 17H30, e serão leccionadas pelo Dr. Feliciano Martins.

Maresias, Jasmins e Rosas Bravas III

“Aos Meus Afilhados, Com Especial Ternura…

Karma

Somos, antes, e depois,
Do tempo
Que inventámos no nascente…

E, logo, contamos os minutos
Até que a gota de água
(como veio)
retorne ao mar luzente

O “ontem” já está
Na outra margem
E o “depois”
Não passa de miragem…

Porque
“Na sombra que o cansaço
em mim demora
perpassam só memórias
que, no verso,
se tornam alusão inconsciente”

Por isso, vive
Vive, apenas…

E vive no presente…”

Dr. Palma Lopes
Beja, 20 de Maio de 2006

Efemérides

Regressado de quatro dias de sofrimento no areal algarvio, obrigado a longos banhos numa deliciosa água e a tardes de maresia, forçado a ingerir excepcional peixe e marisco, constato que não desejei felicidades a dois magníficos blogues da cidade.

É axiomático que o Aliciante e o Praça da Republica são os mais emblemáticos blogues de Beja, fundindo-se num complemento de verdadeiras almas gémeas.

Se sou leitor do Aliciante, sou assumidamente um habitual do Praça da Republica; aqui encontramos o maior e melhor espaço de debate sobre os temas regionais, verdadeiro espaço de interesse público.

João e Mad um abraço com amizade; fiquem por aí, fazem-nos falta…

Maresias, Jasmins e Rosas Bravas II

“ É sempre muito difícil soltar as rédeas à imaginação quando se erguem as nossas circunstâncias, os nossos temores e pré (conceitos), pois “a nossa cultura é uma cultura de fazer, em vez de esperar, de permitir, ou ser apenas”. A nossa tradição provinda de Roma, Atenas e Jerusalém impõe-nos a máscara (o parecer), em detrimento do ser. Se deixarmos um pouco de lado a sabedoria e os métodos decorrentes dos paradigmas aceites, talvez possamos vislumbrar uma outra “via” que se aproxime do nosso Ego mais profundo e promova a expansão da alma numa perspectiva holística e, mais abrangente…
(…)
Como expressivamente disse Emerson “só um poeta sabe astronomia” porque sente o quarto crescente, a estrela da manhã, o sol no meio céu, os anéis de Saturno, e intui o “despertar dos mágicos” olhando as estrelas que iluminam o mar e, num caleidoscópio de maresias, jasmins e rosas bravas, sons e imagens, projecta-se nas antigas, presentes e futuras madrugadas…
(…)
E o tempo é só o vento que passa, e que volta, enquanto o nosso eu profundo, tal como a neve, “bate leve, levemente…” e continua chamando por nós, enquanto o som do silêncio projecta o seu eco no infinito…

É o que poderia desejar, com alma, coração e vida a todos nós e, em especial, aos meus queridos afilhados: SONHOS DE INFINITO E BRANCAS MADRUGADAS.”


Dr. Palma Lopes
Beja, 20 de Maio de 2006

Fotoblog

Na sequência da nossa festa realizada no dia 20/05/2006, a qual jamais esqueceremos, foi criado, embora de uma forma embrionária, um Fotoblog destinado à colocação de fotografias recolhidas nesse evento.

As mesmas serão guardadas e publicadas em http://moderna4direito.anda.ca .

Assim sendo, ficarei a aguardar a recepção das vossas fotografias, para as poder publicar, as quais poderão ser enviadas para luisr.pj@gmail.com, com a certeza de servirem para partilhar alegrias, e muitos momentos de felicidade.

Foi ainda colocado no nosso Blog um link intitulado "Galeria de Arte", pelo qual poderão aceder directamente àquele espaço.

Uma vez que nas fotografias poderão estar pessoas que não desejem a sua pública exposição, peço que me contactem de imediato para que as mesmas sejam retiradas.

Servirá também este novo espaço para a colocação de outras fotografias do vosso agrado.

Quem desejar a respectiva password, para que directamente possa ali colocar fotografias, deverá solicitar-me pessoalmente, por email, ou telefonicamente.

Maresias, Jasmins e Rosas Bravas I

Vamos, a partir de hoje, publicar uma série de post's e uma galeria de fotos da festa do dia 20 de Maio. Pedimos desculpa pela demora mas só agora estão reunidas as condições para o fazermos.

Agradecemos, em primeiro lugar, aos nossos Professores que nos acompanharam: à Dra. Teresinha e ao Dr. Paulo Cavaco. Os nossos agradecimentos, também, ao Dr. Chambel e demais entidades ali representadas. E por último, mas não em último, e com especial carinho, ao nosso Padrinho, Dr. Palma Lopes, pela pessoa ímpar que é e pela maneira também ímpar com que expressa o afecto que sente por nós. Querido Professor, a si devemos a festa linda que tivemos!

Queremos partilhar convosco a nossa festa através das mensagens que nos dirigiram e que nós guardamos, para sempre, no coração.
Começamos com palavras do nosso Padrinho que, com Alma, Coração e Vida, nos leva a sonhar sonhos de Infinito e Brancas Madrugadas.

“Alma, Coração e Vida
(…) Na verdade, há que consciencializar a grande força que existe dentro de nós e que pode transformar todas as incertezas existenciais em luz, esplendor e beleza…
É algo indestrutível…nem sequer importa o nome que se lhe dê…o que, de facto, importa é a perenidade dessa força….leva-nos para a frente mesmo quando queremos parar e impele-nos mostrando, com clareza, quando não queremos enxergar…
E faz-nos amar, sofrer, chorar, sorrir, aprender, acreditar, crescer e …sobretudo, sonhar…
Só pelo seu poder conseguimos transformar os nossos pensamentos e ideais fazendo com que cada dia seja um novo dia, com novas expectativas, pois a vida sem significado é fria, escura ou decididamente morta. A imensidão da vida não pode ser apreciada nos habituais moldes lógico-cartesianos. E ganhamos sempre em experiência com o passar do tempo e conseguimos até entender que a felicidade (ou infelicidade) nasce e cresce de dentro para fora…
(…)
E devemos aprender a amar as pessoas tal como elas são…e todos os dias ampliar e melhorar a nossa qualidade de amar…

Aprenderemos, ainda, que poderemos ter tudo o que quisermos desde que sejamos honestos, justos e o mereçamos…

E, sem renegar o passado e projectando o futuro, poderemos viver o presente com plenitude.

Será esse o nosso Karma e o nosso Dharma…

Basta sentir, libertar a alma e soltar as amarras da imaginação. E, depois, teremos talvez que deixar a vida fluir esbarrando, porventura, nos nossos valores, na nossa razão prática e na nossa máscara essencial (a persona trágica com que interagimos no palco da vida).
(continua)

A legalidade e o mundo da blogosfera...

Presumindo a autorização, deixamos aqui uma referência para uma acessa e interessante discussão sobre a blogosfera e os direitos de autor.

PS - João, não preciso de deixar a minha opinião, porque a conhece bem.

Governo quer avaliar advogados nas oficiosas

A notícia aparece na edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias, como parte da proposta de alteração ao quadro legal do apoio judiciário. Determina-se ainda, a exclusão do sistema de acesso ao Direito de todos os causídicos que se revelem negligentes ou pouco preparados nas suas tarefas.
A O.A. já veio a publico criticar a medida.
Duas notas: quem tem medo do mérito? Segunda nota: será que a nova lei do apoio judiciário deve manter o actual sistema de o Estado pagar as despesas judiciais pelo Arguido, ainda que este seja condenado?
Aceitam-se opiniões!

Pacto Social (Direito Comercial)

Analisar o seguinte pacto social, nomeadamente aquilatar de eventuais ilegalidades.

SOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS

CAPÍTULO I
Firma, objecto e localização
1º
A sociedade adopta a denominação de Sociedade Anónima, Lda e vai ter a sua sede em Beja.
PARÁGRAFO ÚNICO .A sede social poderá ser transferida dentro do mesmo concelho sempre que seja autorizada pela esposa do sócio maioritário.

2º
O objecto da sociedade consiste o tráfico de mulheres.

3º
O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de escudos e corresponde à soma de três quotas, sendo duas de quinhentos mil escudos pertencentes aos sócios ABC, LDa e CBA, S.A e António Felisberto com uma participação de indústria.

CAPÍTULO II
Direitos e deveres dos sócios
4º
1. Qualquer dos sócios poderá fazer suprimentos à sociedade, com uma taxa de juro de 15%.
2. A sociedade pode exigir aos sócios prestações suplementares até ao montante determinado pela Assembleia Geral.
3. Os Acordo Parassociais têm que ser comunicados à sociedade sob pena de nulidade.

CAPÍTULO III
Transmissão da participação social
5º
1. A cessão de quotas, no todo ou em parte é proibida para estranhos à sociedade.
2. Havendo mais do que um sócio a pretender exercer o seu direito de preferência, compete à gerência decidir qual o sócio que vai exercer o direito.

6º
A sociedade poderá adquirir quotas, como também poderá amortizá-las:
a)Por decisão da Assembleia Geral, com ou sem motivo.
b)No caso de a quota ser penhorada, arrestada ou se existir o risco de uma alienação judicial ou, por qualquer motivo deixar de estar na livre disponibilidade do seu titular.
c)No caso de interdição de qualquer sócio ou por falecimento de um titular a quota ou parte dela seja adjudicada a qualquer pessoa mesmo que seja descendente, ascendente ou cônjuge do sócio falecido.

CAPÍTULO IV
Órgãos sociais
7º
1.A gerência da sociedade será exercida pela ZYV, sociedade de gestão de empresas, Lda.
2.O gerente fica, para o exercício do seu cargo, dispensado de prestar caução.
3.A gerência será ou não remunerada, conforme for esta deliberar.
4.A sociedade obriga-se pela assinatura de um gerente; no entanto para alienação de imóveis o sócio CBA, S.A tem de votar favoravelmente.
5.A gerência poderá obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor ou em quaisquer actos estranhos aos negócios sociais.

8º
A convocação das assembleias gerais será feita por carta registada, expedida com, pelo menos, cinco dias de antecedência.

9º
Aos lucros líquidos de cada exercício anual , após a dedução das reservas, será dada a utilização que for deliberada pela gerência.
PARÁGRAFO ÚNICO: O sócio ABC, LDa não pode em circunstância alguma receber parte dos lucros .

CAPÍTULO V
Duração da sociedade

10º
A sociedade dissolve-se nos casos indicados na lei e a liquidação será feita pelos gerentes, salvo deliberação diferente da assembleia geral, que, em todo o caso, fixará o prazo e as condições dessa liquidação.

CAPÍTULO VI
Disposições supletivas
11. Em tudo o que este contrato for omisso aplica-se o Código das Sociedades Comerciais Italiano e restante legislação em vigor.

Post Scriptum: O caso será analisado na próxima aula prática, no dia 01 de Junho.

PS 2 - Serão ainda apresentados os trabalhos de João Honrado, Luís Cardoso, António Pereira e José Barreto. Os trabalho que deviam ter sido apresentados na aula anterior (Luis Rocha e Ana Antunes) não serão apresentados.

Nascimento

Sauda-se o surgimento de um blogue sobre direito da internet e das novas tecnologias, pelo Dr. Nuno Trocado da Costa. O blogue chama-se e-direito e está aqui.

Os nossos parabens e obrigado.

Benção das Pastas

Comemora-se amanha, na cidade de Beja, a Benção das Pastas.

Neste contexto não irei problematizar sobre a "questão" religiosa, cingindo-me a duas breves notas:

- primeiro, a importância social; praticamente setecentos jovens, acompanhados pelas suas famílias, vão demonstrar a importância da existência do Ensino Superior, especialmente nas pequenas cidades do interior; seria importante que quem de direito entendesse a pertinência do que aqui se comemora, compreendesse que milhares de jovens têm acesso a uma formação que, caso não fosse a proximidade geográfica seria impossível.

- depois, os meus parabéns aos finalistas e às suas famílias, que amanha celebram o culminar de um processo longo, dificil, caro, que exige de cada um o máximo da sua disponibilidade.

Uma palavras especial para os meus alunos, reiterando o que sempre lhes digo: façam-me o especial favor de serem felizes.

Para os meus "meninos", deixo aqui as palavras que escrevi nas fitas:

É sempre complexo olhar para uma fita vazia
Na qual se espera que deixemos algo grandioso e eloquente,
Algo afectuoso, algo que fuja aos lugares comuns
Tradicionais destes momentos.

Vou ser banal, vulgar, comum, trivial,
Como muitas vezes sou,
Repetir o que todos os outros dizem
Refugiando-me em banalidades.

Mas será mesmo frívolo desejar que alguém
Seja estupidamente feliz?

Deste antes professor e agora apenas amigo
Hugo Lança

Condução com sangue no alcool

Informa a Imprensa que um cidadão de 36 anos, após comemorar a Páscoa, acusou uma taxa de alcool de 7.46; repete-se; 7.46!!!

A noticia está aqui.

Pergunta-se ao Magistrados: pena de multa é suficiente?

Actualização:

Informa aqui que "condução com álcool, sem carta, injúrias às autoridades e pequenos furtos são alguns exemplos de crimes que vão deixar de ser julgados em Lisboa. Em vez disso, o Tribunal de Pequena Instância Criminal vai apostar em medidas como o trabalho a favor da comunidade ou a atribuição de donativos a instituições de solidariedade social. Um condutor alcoolizado poderá, por exemplo, ter de acompanhar uma equipa do INEM durante a noite para tomar contacto real com as consequências de uma condução de risco".

Pergunto: é compatível fechar auto-estradas para "procurar" a TAS ao mesmo tempo que se pensam nestas medidas para não ... estigmatizar as pessoas?

Perguntas sem Resposta?

O QUE É QUE ACONTECEU AO INQUÉRITO "URGENTE" PARA SABER COMO É QUE LISTAS DE TELEFONES E TELEFONEMAS DE ALTAS INDIVIDUALIDADES DO ESTADO FORAM PARAR AO "ENVELOPE 9" DO PROCESSO CASA PIA?

É que, por muito que se esteja habituado ao esquecimento de tudo, a "urgência" foi um pedido expresso e público do Presidente da República, reiterado pelo Procurador Geral da República, e, tantos meses depois, não há resultados, nada se sabe, não há uma explicação, um esclarecimento, nada. É um pouco afrontoso para o Presidente da República, ou não é? E não é muito afrontoso para todos os que exigem em termos de cidadania mínima, um esclarecimento? É. Ou há uma gigantesca conspiração à volta do envelope, que exige meses e meses de trabalho investigatório, ou então ninguém percebe a complexidade e a demora em saber uma simples coisa que deve ter deixado um rasto de papel atrás.

(Roubado do Abrupto)

Efeméride

Comemora-se hoje o segundo aniversário do sitio Juris.
Ao Dr. J. M. Ruas os nossos sinceros parabens.

Pelo Mens Agit Molem,
Hugo Lança

Novo blogue de Direito Civil.

Sublinha-se o nascimento de um blogue de Direito Civil.

Apresenta-se como:"Este é um blogue para estudantes de Direito. Aqui vão encontrar diversos casos práticos. A opção por deixa-los num blogue, relaciona-se com o facto de permitir que sejam resolvidos on line, permitindo aos discentes a troca de dúvidas.O estilo dos casos.. é pouco convencional, um pouco diferente do ordinariamente habitual nas cátedras de Direito; mas é o nosso, do qual não queremos, nem conseguimos abdicar.A criação deste espaço tem como única explicação a nossa paixão pelo ensino, este vício de gostar do que fazemos e a tentativa de encontrar novos meios para o fazer melhor.Finalmente, deixamos dois reptos; um para os discentes: resolvam on line os casos, permitindo a outros apreenderem convosco; outro repto, para colegas: imitem-nos, deixem na Internet os casos práticos fechados nas reprografias..."

(PS - por óbvias razões, não felicitamos o criador...)

Parabéns Sílvia

Soube agora que a Mariana nasceu esta noite, às 22.06H, com 3 kilogramas.

Muitos parabéns aos papás e as maiores felicidades do mundo para esta nova vida acabada de estrear.

Comercial - Caso prático

Conforme combinado, fica a referência ao caso prático para a próxima aula, disponível aqui.

Novas datas de aulas.

Caros Colegas do 4º Ano:
Incumbiu-me o nosso Delegado de Turma de colocar o presente aviso no "Blog", devido ao facto de terem ocorrido algumas alterações nas datas referentes às aulas das seguintes disciplinas:
- Teóricas de Direito Administrativo II, a aula prevista para o dia 05 (que foi substituída pela aula de Processo Civil leccionada pelo Dr. Feliciano) foi alterada para o dia 26/05. As demais mantém-se conforme o estipulado;
- Teóricas de Direito Comercial que estava prevista para o próximo dia 30/05, passará para o dia 05/06, das 16:00 às 19:00 Horas.
No entanto, informa-se que no dia 09/06 o Dr. Feliciano irá leccionar uma aula. Haverá uma outra aula, mas em data a designar pelo Professor.

Magistrados sem Curso de Direito

O curso de Direito vai deixar de ser critério obrigatório para o acesso à magistratura. A licenciatura- -base dos futuros juízes e procuradores do Ministério Público poderá ser noutras áreas do saber, desde a Economia à Sociologia.A ideia é "criar as melhores condições para que haja uma magistratura enriquecida e dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas que se colocam na actualidade". Palavras do ministro da Justiça o­ntem no final da sessão de abertura de um seminário internacional realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Este evento, esclareceu Alberto Costa, marca o "início do processo de debate público sobre a reforma do acesso às magistraturas". O Governo quer as alterações concluídas ainda este ano...

(Plagiado de Juris)

Processo Civil

Caros Colegas do 4º Ano, acabei de vos enviar para as vossas caixas de correio electrónico as transcrições de Processo Civil. Se me esqueci de alguém, digam-me na Universidade.
Bom estudo !

Sms, prova e privacidade

Segundo Ac. Tribunal da Relação de Coimbra as SMS guardados não estão abrangidos pelo sigilo da correspondência, pelo que se torna desnecessária autorização judicial para aceder aos arquivos dos telemóveis.

O Acordão em texto integral está aqui.

Por mim, aguardo a decisão do Supremo...

Conferência em Beja

No próximo dia 15 de Maio, Segunda-feira, a Área Científica de Direito da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja, com o apoio da Câmara dos Solicitadores, promove um "Encontro Luso-Brasileiro sobre Responsabilidade Civil / Responsabilidade Ambiental"
O Programa será o seguinte:
José Fernando Simão : “A Responsabilidade Civil por Facto Ilícito no Novo Código Civil Brasileiro”; Comentário alargado a partir do Direito Português de Hugo Lança Silva;
Lucas Abreu Barroso : “A Responsabilidade Civil Ambiental no Direito Brasileiro”; Comentário alargado a partir do Direito interno e do Direito Comunitário de
Manuel David Masseno.

Este evento terá lugar Auditório dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico de Beja, pelas 17:00.

O Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados atribuiu 60 u.c. aos participantes neste evento.

Nota: O Professor Lucas Abreu Barroso acaba de ver publicada pela C.ia Editora Forense, do Rio de Janeiro, uma das mais antigas e prestigiadas do Brasil, a respectiva Tese de Doutoramento, precisamente intitulada A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental.

Às Mães - actuais e futuras

E para a Silvia, a nossa eminente mamã:

"É costume, à noite, todas as boas mães, depois de os filhos estarem a dormir, inspeccionarem os seus espíritos e porem as coisas no seu lugar para a manhã seguinte, colocando nos lugares próprios muitas das coisas que andaram desarrumadas durante o dia. Se pudessem ficar acordados (mas claro que não podem) veriam a vossa mãe a fazer isso e achariam muita graça observá-la, é muito parecido com arrumar gavetas. Vê-la-iam de joelhos, alegremente, espero, de volta de algumas das vossas alegrias, pensando onde teriam ido descobrir aquilo, fazendo descobertas muito agradáveis e outras menos, apertando isto contra o rosto como se fosse um gatinho e afastando, apressadamente, outra coisa. Quando acordam de manhã, a maldade e as paixões ruins com que se deitaram foram dobradas e guardadas no fundo da vossa mente e, por cima, lindamente arejados, estão estendidos os vossos pensamentos mais bonitos, prontos para serem usados."

in "Peter Pan"
J. M. Barrie

Um abraço do tamanho do mundo...

Antes de tudo queria pedir desculpa por não ter marcado presença nem no blog nem nas aulas. Estas últimas duas semanas têm sido bastante intensas fisica e psicologicamente. Tento deixar o trabalho arrumado que no jornal quer da Universidade, e só o consigo se aproveitar as horas em que não vou às aulas. Claro que já sinto a vossa falta. Tal como o Sr. Albano diz, aquelas horitas são verdadeiramente relaxantes quando comparadas com o normal dia de trabalho!
Penso que a pequena está para breve. Talvez amanhã a tenha nos meus braços. Pelo menos o corpo já dá sinal. Se assim for eu avisarei aqueles colegas dos quais tenho número de tlm. O mariduxo também actualizará as noticias no blog da pequena, com fotos e tudo!!!! Se tudo correr como espero, no dia 20 conto estar junto de vós na bendita festa do grelo (Ou lá como aquilo se chama!)...Quanto ao discurso não garanto que a coisa corra bem...LOL
Adoro-vos. Jokitas a todos

Cheques passam a ter data de validade

E lá se vai uma das caracteristicas do cheque...

Mestrado em Mértola

A Associação de Defesa do Património de Mértola, o Campo Arqueológico de Mértola, o Instituto Politécnico de Beja e a Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, numa acção de parceria realizam, Sexta-Feira, a sessão de apresentação do primeiro Mestrado em Economia Regional e Desenvolvimento Económico Local, a ministrar integralmente em Mértola.

http://mertola-concelho.blogspot.com

Divulgação

No próximo dia 20 de Maio, pelas 18h30, no Palácio Galveias, Biblioteca Municipal Central, Sala das Colunas, em Lisboa vai ser apresentada a obra poética PENSAMENTO EM DIÁLOGO COM AS PALAVRAS, de Bernardo Malha.

O autor é um eminente jurista, que as 32 anos lança uma obra com um universo poético, simultaneamente filosófico e intimista.
Ao meu querido Bernardo, triste por não poder estar presente, deixo o merecido abraço de boa sorte.