segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Divulgação

Em nome da Dra. Vera Ferreira, divulgo:
"Gostaria de vos apresentar o Portal da Biblioteca Municipal de Mangualde (www.portalbmm.com), ainda em fase embrionária, que é o resultado de uma pós-graduação em Ciências Documentais.
Apesar do nome, este portal não se dedica exclusivamente a assuntos relacionados com a biblioteca. Antes pelo contrário, além de aspectos de interesse público (divulgação de livros, música e filmes, actividades culturais, notícias, entrevistas, etc.), tem uma parte inteiramente dedicada à investigação, onde se poderão fazer não só publicações online de artigos, como divulgar projectos, teses e todo um conjunto de publicações científicas.
Além deste menu, existe um outro - as mundivisões - onde se podem escrever artigos de opinião sobre qualquer área ou tema. A seccção dedicada às recensões, quer científicas quer literárias, pode tornar-se no futuro uma fonte de trabalho muito útil.

Neste momento estõo envolvidos no portal especialistas nacionais e internacionais de diversas áreas (doutorandos em ciência política, linguística, ciências da comunicação, história, especialistas em biblioteconomia, entre outros).
É neste sentido que vos venho convidar a participar activamente no PortalBMM com as vossas opiniões e críticas e, cientificamente, com a divulgação dos vossos trabalhos, congressos, colóquios, conferências, recensões, .... Neste momento o portal está apenas em português mas a sua tradução, pelo menos para inglês, está planeada para um futuro próximo. Os textos a divulgar no portal podem ser escritos em português, inglês ou francês.

Para que o PortalBMM possa ser bem sucedido e consiga atingir os seus objectivos, para além da qualidade da informação e material publicados, é necessária uma boa divulgação.
É também neste sentido que apelo mais uma vez à vossa ajuda.
Agradeço desde já o vosso empenho e colaboração.

Com os melhores cumprimentos,

Vera Ferreira"

sábado, fevereiro 24, 2007

Destaques da semana no DR

IRS - IRC - IVA – Impressos
P 210/2007 - 20-Fev-2007 - Aprova os modelos das declarações de inscrição no registo/início de actividade, de alterações de actividade e de cessação de actividade a que se referem os Códigos do IRS, do IRC e do IVA.
Processo penal fiscal
Ac. do S.T.J. nº 3/2007, de 21-02-2007 - 21-Fev-2007 - Fixa jurisprudência relativa ao regime de suspensão do procedimento penal, por crime fiscal, em virtude de impugnação judicial fiscal.
Pessoal docente
DL 43/2007 - 22-Fev-2007 - Procede à revisão das condições de atribuição de habilitação e do acesso ao exercício da actividade docente, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Carreiras médicas
DL 44/2007 - 23-Fev-2007 - Aprova alterações aos regimes de trabalho das carreiras médicas de clínica geral e hospitalar.
In www.legix.pt

domingo, fevereiro 18, 2007

Mais uma !

Tendo em conta o exame que se aproxima, leiam o seguinte artigo do JN:
"Reforma dos recursos vai lançar caos
Até agora as partes tinham um prazo para impugnar as várias decisões do juiz ao longo do processo. Governo quer alterar para que a parte possa impugnar qualquer decisão que tenha sido proferida, mesmo que seja no princípio do processo. O que pode provocar ainda mais atrasos, mais caos, mais processos anulados...
A reforma do sistema de recursos em processo civil foi, ontem, considerada "um autêntico desastre" por alguns juízes-desembargadores, após a intervenção de Pedro Cabral (assessor do gabinete do secretário de Estado da Justiça), no Tribunal da Relação de Coimbra. As críticas incidiram sobre uma alteração que permitirá às partes, que até agora tinham um prazo para impugnar as várias decisões do juiz ao longo do processo, fazê-lo apenas no final, passando os tribunais de recurso a ser confrontados com "mega-recursos de decisão final" que "não serão geríveis", criticou o procurador-geral adjunto, Lopes do Rego.O presidente da Relação de Coimbra, Joaquim Piçarra, fez a comparação a uma "bomba-relógio" que ficará à disposição das partes, para poderem "dinamitar" todo o processo. Sem verem "qualquer oportunidade, nem necessidade" na reforma, os juízes acreditam que "vai lançar o caos" nos tribunais de recurso.
JORNAL DE NOTÍCIAS 14.02.2007 "
Se fosse só nos Recursos !!

sábado, fevereiro 17, 2007

A penhora de vencimento (afinal já não é inconstitucional se a percentagem for inferior ao SMN !!)

Como estamos próximos do exame de Processo Civil II (para quem não sabe, inclui a tramitação de todos os recursos civeis e a da "famosa" Acção Executiva), aqui vai algo para lerem nos breves intervalos do estudo:
O Tribunal Constitucional não julgou inconstitucional a norma que resulta da conjugação do disposto na alínea a) do nº 1 e do nº 2 do artº 824º do C.P.C. (na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 180/96, de 25 de Setembro), que permite a penhora de qualquer percentagem no salário dos Executados quando tal salário é inferior ao salário mínimo nacional ou quando, sendo superior, o remanescente disponível para os mesmos, após a penhora, fique aquém do salário mínimo nacional (bem, os devedores que se cuidem !!).
No entanto, aqueles que quiserem recorrer aos textos de apoio disponíveis sobre a tramitação da Acção Executiva, para vos auxiliar no estudo:
Bem, bom estudo e bom Carnaval !

sexta-feira, fevereiro 16, 2007

Processo Executivo


Dada a proximidade da realização do nosso exame de Processo Executivo e para que possamos treinar a realização de peças processuais, junto anexo um Auto de Penhora e Avaliação, solicitando que os dados contidos no mesmo não sejam divulgados.

quarta-feira, fevereiro 14, 2007

Parabéns...



Se nos rimos é porque Fiscal II já está!
Parabéns a todos os que foram aprovados à primeira cadeira do nosso último ano, desejos de sucesso a quem vai a oral e bom estudo para Processo Civil II!

domingo, fevereiro 04, 2007

Direito Administrativo I

De acordo com o previamente acordado, aqui fica a indicação da legislação necessária para a frequência de Direito Administrativo I.
Caso não a tenham poderão descarregá-la através do link:
Boa Sorte
Paulo Cavaco

sábado, fevereiro 03, 2007

Pergunta para Insónia


“Bastará nunca sermos injustos para estarmos sempre inocentes?"

Jean Jacques Rousseau

Manela

ÍTACA


“(…) Quando os professores têm fé, rapidamente contagiam os alunos, fazendo com que aprendam a lidar com os obstáculos e a enfrentar a vida confiantes. Com essa fé, prestaremos aos outros um serviço-chave, pois trata-se de um elemento muito importante na vida espiritual de todas as pessoas. Sim, não o nego, será uma espécie de confiança psicológica, mas a psicologia envolve-se com a espiritualidade, tornando-se por vezes uma base, um ponto de partida, um caminho. O caminho para Ítaca…”
Dr. Palma Lopes, Ferreira do Alentejo, 20 de Maio de 2006

Quando partires de regresso a Ítaca
deves orar por uma viagem longa,
plena de aventuras e de experiências.
Ciclopes, Lestrogónios, e mais monstros,
um Poseidon irado – não os temas,
jamais encontrarás tais coisas no caminho,
se o teu pensar for puro, e se um sentir sublime
teu corpo toca e o espírito te habita.
Ciclopes, Lestrogónios, e outros monstros,
Poseídon em fúria – nunca encontrarás,
se não é na tua alma que os transportes
ou ela os não erguer perante ti.
Deves orar por uma viagem longa.
Que sejam muitas as manhãs de Verão,
quando, com que prazer, com que deleite,
entrares em portos jamais antes vistos!
Em colónias fenícias deverás deter-te
para comprar mercadorias raras:
coral e madrepérola, âmbar e marfim,
e perfumes subtis de toda a espécie:
compra desses perfumes quanto possas.
E vai ver as cidades do Egipto,
para aprenderes com os que sabem muito.
Terás sempre Ítaca no teu espírito,
que lá chegar é o teu destino último.
Mas não te apresses nunca na viagem.
É melhor que ela dure muitos anos,
que sejas velho já ao ancorar na ilha,
rico do que foi teu pelo caminho,
e sem esperar que Ítaca te dê riquezas.
Ítaca deu-te essa viagem esplêndida.
Sem Ítaca, não terias partido.
Mas Ítaca não tem mais nada para dar-te.
Por pobre que a descubras, Ítaca não te traiu.
Sábio como és agora, senhor de tanta experiência,
terás compreendido o sentido de Ítaca.
Constantino Cavafy, 90 e Mais Quatro Poemas traduzido por Jorge de Sena
“Sem Ítaca nunca terias partido”. Bom estudo a todos.
Beijinhos.
Manela

View My Stats