sábado, fevereiro 16, 2008

SUBVERSÃO NO ACESSO Á PROFISSÃO DE MAGISTRADO BEM COMO DO GRAU DE LICENCIADO

"ALERTA-SE" PARA O FACTO DA ALTERAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA, SER A DOS REQUESITOS DE INGRESSO, QUE ENTENDA-SE SÃO CUMULATIVOS, O QUE SIGNIFICA EM PRIMEIRO LUGAR QUE JÁ NÃO É "suficiente" TER APENAS UMA LICENCIATURA ( ATENÇÃO AOS NOVOS LICENCIADOS DE "bolonha" ), QUE SÃO OBRIGADOS A TIRAREM O MESTRADO, PORQUE SEM ELE TAMBEM NÃO PODEM OBTER EXPERIENCIA PROFISSIONAL PRATICAMENTE EM NENHUMA PROFISSÃO FORENSE OU OUTRA RELACIONADA COM ESTA RELACIONADA, TAMBÉM OS ANTIGOS LICENCIADOS, DETENTORES DAS LICENCIATURAS DE 5 ANOS SE VÊEM AGORA OBRIGADOS A ESPERAR UM PERIODO MINIMO DE MAIS 5 ANOS, ACRESCIDOS DE OBTENÇÃO DE EXPERIENCIA PROFISSIONAL FORENSE OU OUTRA CONEXA, PARA PODEREM ASPIRAR A SEREM ADMITIDOS AO CONCURSO.

MAIS, ESTA EXPERIENCIA TÊM QUE SER CONSIDERADA RELEVANTE PARA O EXERCICIO DA MAGISTRATURA, O QUE É UM CRITERIO DESCRICIONARIO E ALTAMENTE SUBJECTIVO, VARIAVEL DE AVALIADOR PARA AVALIADOR, LOGO DE PESSOA PARA PESSOA, DENTRO EM BREVE TERÁ QUE PASSAR A EXISTIR "jurisprudencia" NESTA MATERIA PARA DEFENIR O QUE SE CONSIDERA "experiencia relevante para as funções de magistrado".

ASSIM PASSAMOS DE UM PERIODO DE 2 ANOS DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE O FINAL DA LICENCIATURA E A ADMISSÃO AO CONCURSO, O QUE JÁ ERA QUESTIONAVEL, PARA A ACTUAL SITUAÇÃO DE 5 ANOS E ONDE ANTES NÃO EXISTIA QUALQUER NECESSIDADE DE "experiencia relevante" PARA UM INOVADOR ENTENDIMENTO.

PENA É QUE, TODA A (IN)JUSTIÇA CAMINHE NUM MESMO SENTIDO, DE NEGAÇÃO DE OPORTUNIDADES, COLOCAÇÃO DE BARREIRAS E ENTRAVES AOS RECEM LICENCIADOS, SEM LHES OFERECER ESTIMULOS OU APOIOS PARA O INICIO DE NOVAS ETAPAS, NA ESCOLHA DA SUA PROFISSÃO, AO INVÉS DE PROMOVER A LIVRE CONCURRÊNCIA E A ESCOLHA DOS MAIS APTOS CRIAM- SE SUBTERFUGIOS, ALTERAM-SE REGULAMENTOS, SUBVERTEM-SE REGIMES E PRINCIPIOS, PARA QUE TUDO FIQUE MAIS IGUAL AO QUE JÁ ESTAVA OU SE POSSIVEL UM BOCADINHO AINDA MENOS IGUAL PARA TODOS, APENAS MAIS IGUAL PARA ALGUNS, QUE DESDE HÁ ALGUM TEMPO TEMEN A CONCURRENCIA DOS OUTROS, MAS AGORA UM POUCO POR TODO O LADO COMEÇARAM A AGIR PARA PRESERVAREM OS PRIVILEGIOS DO PODER.

O QUE ME CHOCA É O FACTO DE TUDO ISTO SE PASSAR NO MEU PAÍS, EM SECTORES PUBLICOS ONDE ESTE INTERESSE DEVERIA PREVALECER, NO ACESSO AO DIREITO Á JUSTIÇA E AOS TRIBUNAIS, E ONDE O LEGISLADOR TÊM UMA RESPONSABILIDADE DIRECTA, NA CRIAÇÃO DE POLITICAS E DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

A CORRUPÇÃO DE QUE TANTO SE FALA, NÃO É A DOS OUTROS, MAS SIM A DE TODOS NÔS, É AQUELA QUE ESTÁ NAS NOSSAS MENTES E QUE NOS PERMITE ACEITAR ESTE ESTADO DE COISAS,ESTA SUJEIÇÃO AO INEVITAVEL, SEM FALARMOS, SEM IMPOR-MOS UMA DISCUSSÃO SOBRE O NOSSO FUTURO, A CURRUPÇÃO É A ACEITAÇÃO.

HÁ JÁ MUITO TEMPO QUE NÃO PARTICIPAVA NESTE BLOGG, GOSTARIA DE O FAZER MAIS VEZES MAS GOSTARIA TAMBEM DE NÃO O FAZER SOZINHO, AS INSTITUIÇÕES MUDAM OU MUDAM AS PESSOAS NAS INSTITUIÇÕES, SEJA AQUILO QUE FOR, MAS O NOSSO PASSADO QUER QUEIRAMOS OU NÃO FICA LIGADO ÁS PESSOAS E MESMO ÁS INSTITUIÇÕES, POIS FORAM ESTAS AS NOSSAS OPÇÕES NUM DETERMINADO MOMENTO E TEREMOS QUE VIVER COM AS CONSEQUENCIAS, NO ENTANTO ENTRE OS MAUS HOUVE BONS MOMENTOS, HOUVE BOAS LEMBRANÇAS E BONS AMIGOS ATÉ BONS INIMIGOS, PODERIA ESTE SER UM ESPAÇO DE REENCONTRO DE TUDO ISSO E MUITO MAIS, HOUVESSE VONTADE DE O FAZER RENASCER, HOUVESSE UMA GOTA DE INTERESSE DE QUEM O FEZ NASCER E CAPRICHOSAMENTE O DEIXOU ORFÃO, ESPERO QUE ENTRE OUTROS O AGORA MESTRE Dr. HUGO LANÇA AINDA FAÇA COMO EU E VÁ VISITANDO DE QUANDO EM VEZ ESTE BLOGG, OU TALVEZ NÃO ?????

1 Comments:

Blogger Fátima Parente said...

Caríssimo colega, permita-me fazer só uma breve nota à sua tão importante reflexão. Antes de publicar comentários neste blog de consulta pública, releia o que escreveu e accione o dicionário do Word, é que não cai nada bem a um futuro jurista erros gramaticais tão “gritantes”, como os que vou passar a citar:
- Em vez de “Requesitos”, em BOM PORTUGUÊS é “Requisitos”;
- Em vez de “Descricionário”, em BOM PORTUGUÊS é “Discricionário”;
- Em vez de “Defenir”, em BOM PORTUGUÊS é “Definir”;
- Em vez de “Concurrencia”, em BOM PORTUGUÊS é “Concorrência”;
- Em vez de “Temen”, em BOM PORTUGUÊS é “Temem”;
- Em vez de “Currupção”, em BOM PORTUGUÊS é “Corrupção”.

Para além dos erros que salientei, também observei uma enorme ausência de acentuação e falta de cuidado na elaboração do texto de intervenção. Não as destaquei, porque correria o erro de tornar este comentário demasiado extenso.

Peço-lhe desculpa pela ousadia da minha observação, mas se há algo que me choca, “arrepia” e causa um profundo “mau estar” é, não haver o mínimo cuidado com a nossa língua materna, com a qual deveremos ter especial atenção quanto à forma como a transportamos para o papel, principalmente em espaços de consulta pública.

Não sou perfeita, nem me considero uma “expert” em Português, mas há erros e erros e, estes, muito sinceramente, são arrepiantes.

10 de março de 2008 às 11:14  

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