Blogues e o Direito

Para o jurista, o que se segue é uma banalidade; no entanto, a existência de uma responsabilidade civil e penal pelos conteúdos disponibilizados num blogue, é temática muito discutida na blogosfera, com enormes criticas para os que a defendem. Por tudo fica a notícia via Rádio Voz da Planície, que dá conta de um processo crime relacionado com afirmações feitas num blogue.

PS - As afirmações podem ler-se aqui.