Blogues e a liberdade de expressão
Aceitando alguns reptos, lanço aqui a discussão: devem os blogues ser legislativamente regulados?
Há verdadeira liberdade de expressão na blogosfera? Devem os bloggers ser responsabilizados pelo conteúdo dos seus blogues?
A caixa de comentários está aberta.
Há verdadeira liberdade de expressão na blogosfera? Devem os bloggers ser responsabilizados pelo conteúdo dos seus blogues?
A caixa de comentários está aberta.
posted by Hugo Cunha Lança at 14:49
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13 Comments:
Ena, ena!
Pano para mangas. Muito pano para mangas curtas.
Assim de repente mantenho-me em silêncio. Mas certamente que virei aqui (ou lá na Praça) contribuir para a discussão.
Quanto a mim, devem ser legislativamente regulados.
Afinal, se existe liberdade de expressão, não é de considerar que a censura prevaleça mas sim a lógica.
PS: Actualmente acaba por existir uma falsa liberdade de expressão.
Em suma, muitas pessoas limitam-se, não por temer ser incorrectas mas por temer o ataque sem impunidade, de terceiros, que se abrigam no anonimato.
Cocordo com a Raquel.
Quando comecei, usava um nick, Run Away Man, agora uso o meu nome.
ser legislados não implica perda de liberdade de expressão, mas sim um pouco mais de responsabilidade pelo que se escreve!
Existe em Portugal há muito uma censura perversa e discreta que obriga à autocensura de todos.
Prefiro uma censura em que se conheçam bem os limites.
Mas não gosto da censura.
Além de que ela falseia os dados que chegam aos lideres, por isto leva à falta de compreensão das verdadeiras tendencias sociais pelos ditadores.
Por tal acabam por perder o poder de forma brusca.
E muito dolorosa para todos.
Regulamentar os blogs?
Mas que ideia peregrina!
Deixem estar assim que está muito bem!
Já basta de regulamentos em quasi tudo que nos rodeia.
Viva a liberdade dos blogs!
Viva!
Viva!
Viva!
A liberdade de expressão será sempre contida na liberdade que teremos pela liberdade dos outros, quando ela não existir é porque deixou de ser liberdade e passou a ser conflituosa com o pensamento de cada um... Quanto a mim, creio que não haveria necessidade de legislação, mas isto sou eu a pensar, porque respeito a liberdade dos outros... Já temos tantas leis que não são respeitadas, seria a penas mais uma! Proponho antes um blog a ensinar o que é a Liberdade...
http://ababushka.blogs.sapo.pt
Regular um blog é como regular uma conversa de café, alta e em bom som.
Com legislação ou não a minha opinião será sempre a minha opinião.
Não concordo com que se legisle, porque inevitavelmente há sempre um aproveitamente perverso do que está legislado. Este país cai muito facilmente na censura, pelo que já se viu nos tempos mais próximos.
Falta uma palavra no 2.º parágrafo, não é verdade? A pergunta deve ser «Devem os bloggers ser responsabilizados pelo conteúdo dos seus blogues?»
Parece-me evidente que, em face do Direito em vigor, os «bloggers» são responsáveis pelo que escrevem - civilmente se causarem ilicitamente danos a outrem, penalmente se o que escrevem integrar um tipo de crime e disciplinarmente se violarem os seus deveres profissionais.
Tal qual os comentadores em «blog» alheio: se eu insultar outrem numa caixa de comentários de um «blog» alheio, a responsabilidade é minha e não do «blogmaster», a menos que se entenda que este tem o dever jurídico de apagar prontamente o comentário insultuoso, hipótese em que haverá co-responsabilidade (esta questão é interesssante e acaba de me ocorrer - um dos encantos das novas tecnologias é o de porem à prova um sector tradicionalmente pouco dado ao dinamismo como é o Direito).
O facto de se utilizar o formato «blog» como meio de comunicação não acarreta qualquer especificidade do regime jurídico vigente sobre os conteúdos.
Nem para mais, nem para menos, ou seja, a opção pela comunicação através de um «blog», próprio ou alheio (exemplo típico desta última situação é a inserção de comentários), não alarga a margem de liberdade de expressão permitida para as restantes formas de comunicação, mas também não a comprime.
Por outras palavras: não deve haver regulamentação específica para a comunicação através de «blog», nem para mais, nem para menos. Num «blog», deve poder dizer-se tudo o que é permitido em qualquer outro meio de comunicação; e não deve poder dizer-se mais do que isso, isto é, a blogosfera não pode constituir uma «zona franca» onde seja permitido despejar impunemente tudo aquilo que, de acordo com a lei (que se presume constituir a vontade maioritária da comunidade, expressa através do poder político democraticamente eleito), é proibido, por ofender interesses superiores ao da liberdade de expressão.
Aqui chegado, respondo resolutamente à 1.ª questão do posto (Devem os blogues ser legislativamente regulados?) com um rotundo «não». Repito: nem no sentido de permitir o que é proibido relativamente a outras formas de comunicação, nem no sentido inverso.
Apesar de tudo, a última palavra sobre o tema caberá ao autor do post, que sabe bem mais desta matéria do que eu.
num mmt em k quase toda a gente entende k em nome da liberdade de expressão os cartoons sobre O Profeta Maomé estão muito bem, e eu n/ acho, pq alguns k vi os considero altamente ofensivos, este é um debate quase sem sentido. Se maioritaraimente apoiam tudo em nome da dita liberdade de expressão pq cerceá-la nos blogues? Respeito mútuo e cidadania isso é k faz falta no mundo.
Mas vejamos o k se segue...
Se isto vier a acontecer, lá se vai a liberdade de expressão no mundo da blogosfera.
Muito sinceramente, não acredito que aconteça ;)
Foi bom teres trazido a lume esta questão.
Bjs
Penso que em circunstância alguma as legislações sobre a blogosfera possam descair para as tentações censórias.
Para esse efeito, creio que bastaria aplicar as leis sobre a liberdade de imprensa que já existem, transpostas para a blogosfera. Livre, completamente livre mas responsável. Que cada utilizador, mesmo usando nicknames, seja indentificável em caso de calunias e difamações. Há leis e tribunais. Tudo o que seja mais que isso passa por censura pura e simples, e a isso digo NÃO de forma rotunda. Censura Nunca!-
um blog não carece de legislação em particular , a lei sobre o que se diz , já existe , seja a blogar na grande rede ou na esquina de um café a bilhardar , a lei é sempre a mesma , temos liberdade de expressão , podemos é não ter liberdade de agressão , basta para isso que o injuriado nos submeta a uma acção judicial.
Ora Bolas, Sr. Administrador!
Na qualidade de antigo aluno da Universidade Moderna ( n.º 9/90 ), também eu, tal como os meus Colegas, não me revejo na imagem de nova universidade, de cariz comercial, que V. Exa. tenta impôr, através de procedimentos ditatoriais indignos.
Não será fraude à Lei uma Sociedade Comercial ser proprietária de Um polo Universitário... a coberto da participação reduzida da, por enquanto "Dinensino"?
Quando estudei Dto. Comercial, certamente seria!!!
Pelo que vejo da sua forma de actuação, não consigo vislumbrar um longo futuro para a Instituição que todos nós ajudamos a erguer...E que o Sr. teima em colocá-la num completo lamaçal…
Veja Sr. Admnistrador o casa da Independente.. Tire daí ensinamentos do resultado final, nunca das "Aroucadas"!!!
Quanto ao seu...acessor Ludjero Escoval.. porque será que foi expulso de Espanha?? Tendo sido citado editalmente, se todos sabem quem é ele e onde está?
Quanto ao Dr. Xavier... "Oh lá lá!!!", pelos palavrões por ele proferidos publicamente, não deveria caber nessa Sociedade, pelo menos, também a ele uma repreensão, ... ou,... pimenta na lingua???
Que vergonha!, Dr. Chambel Vieira! A que degradação se chegou!
Sinto mágoa e revolta! Quero voltar a orgulhar-me da casa que me formou e que, também ajudei a fazer.
J.Vilhena
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