quinta-feira, maio 31, 2007

Aí estão elas !

DATAS DAS FREQUÊNCIAS

E DOS EXAMES

1º ANO DE DIREITO

História do Direito Português

Data: 26-06-2007 Hora: 18:00 Salas: 5, 3

Introdução ao Estudo do Direito

Data: 03-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 5, 1

Direito Constitucional

Data:10-07-2007 Hora:18:00 Salas: 5, 3, 1

Introdução à Economia

Data: 17-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 5, 3, 1

2ºANO DE DIREITO

Direito Comunitário

Data: 26-06-2007 Hora: 18:00 Salas: 1,4

Direito Administrativo I

Data: 04-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 5, 3

Teoria Geral do Direito Civil

Data: 11-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 5, 2

Direito Fiscal I

Data: 17-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 2, 4

3º ANO DE DIREITO

Direito das Obrigações

Data: 29-06-2007 Hora: 18:00 Salas: 5, 2

Direito da Família e das Sucessões

Data: 05-07-2007 Hora:18:00 Salas:5,3

Direito Penal I

Data: 11-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 3, 1

Direito do Trabalho

Data: 17-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 7, 6

4º ANO DE DIREITO

Direito Processual Civil I

Data: 22-06-2007 Hora: 18:00 Salas: 5, 3

Direitos Reais

Data: 29-06-2007 Hora: 18:00 Salas: 3, 1

Direito Administrativo II

Data: 06-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 5, 3

Direito Comercial

Data: 13-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 5, 3

5º ANO DE DIREITO

Direito das Sociedades

Data: 26-06-2007 Hora: 18:00 Salas: 7, 6

Direito Penal II

Data: 03-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 3, 7

Garantia das Obrigações

Data: 10-07-2007 Hora: 18:00 Salas: 2, 7

Filosofia do Direito

Data: 17-07-2007 Hora: 15:00 Salas: 5, 4

BOM ESTUDO E

BOA SORTE A TODOS!

segunda-feira, maio 28, 2007

S Í S I F O

Força, 5º ano! Muita força, agora que já estamos na contagem decrescente!
Beijinhos a todos.
Manela

sábado, maio 26, 2007

Subtracção de menores poderá integrar lista de crimes de investigação prioritária

Subtracção de menores poderá integrar lista de crimes de investigação prioritária

26.05.2007, Joana Ferreira da Costa (Jornal Público)

Lei da política criminal debatida no Parlamento, com muitas dúvidas da oposição

A subtracção de menores poderá vir a ser incluída na lista de crimes de prevenção e investigação prioritários, ao abrigo da nova lei de política criminal, à semelhança do que já acontece com o rapto e o sequestro, admitiu ontem, na Assembleia da República, o ministro da Justiça, Alberto Costa. No Dia Internacional da Criança Desparecida (ver página 8), que ontem se assinalou, o responsável mostrou-se "aberto" a acolher a sugestão deixada pelo CDS-PP, que já fora apresentada em proposta pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro.

A nova lei, que ontem foi debatida na generalidade, devendo ser alterada na especialidade, define as prioridades da política de prevenção e investigação criminal por períodos temporários de dois anos. Segundo o ministro, entre 2007 e 2009 a aposta vai passa por prevenir e acelerar a investigação dos crimes "mais graves", como o terrorismo, branqueamento ou corrupção, mas também a violência doméstica, as agressões físicas contra médicos e professores ou de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores. Ontem, durante o debate da proposta, várias vozes da oposição criticaram o Governo por traçar os crimes prioritários sem se ter em conta os recursos no terreno. O BE chegou mesmo a defender que esta lei corre o risco de ser "juridicamente ineficaz", por não ter em conta os meios humanos e técnicos disponíveis.

O deputado do PP Nuno Melo frisou a desigualdade de meios de investigação a nível regional, dando como exemplo o caso Braga Parques, "cuja investigação foi considerada prioritária em Lisboa pela dra. Maria José Morgado e ficou concluída em seis meses, enquanto em Braga o processo não anda, arrastando-se há sete anos, porque a Polícia Judiciária alega falta de meios".Também o PSD, o PP e o PCP defenderam ontem que a nova lei pode pôr em causa a autonomia do Ministério Público (MP), uma das críticas à lei do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Vários artigos da nova lei podem ferir esta autonomia, ao fazer depender a actuação dos magistrados de um conjunto de directivas e instruções genéricas aprovadas pelo procurador-geral da República. "Se a lei estiver centrada no procurador, haverá uma fragilização da imagem do Ministério Público", defenderam.

Negando qualquer beliscão à autonomia do MP ou à "independência dos tribunais", Alberto Costa diz que o que a nova lei traz "é um reforço da hierarquia" e que a tarefa do procurador-geral será fazer a "mediação entre as prioridades e orientações definidas pela Assembleia da República através da lei sobre política criminal e o trabalho dos magistrados do MP nos processos concretos". O ministro respondeu ainda às críticas da falta de meios, defendendo que a revisão da lei orgânica da PJ permitirá ultrapassar os constrangimentos locais, e disse esperar uma lei boa e justa com a discussão na especialidade.

Temos mais outra Mariana !

Parabéns ao papá Jorge. Um beijinho à Mariana, de toda a turma!

Manela

quinta-feira, maio 24, 2007

Ciclo de Conferências: próxima sessão

Ciclo de Conferências
Na Senda da Aplicação do Direito Internacional Público: O Caso de Timor-Leste
Data: 31 de Maio de 2007 (18h00)
Oradores convidados:
Professor Doutor HUMBERTO FLÁVIO XAVIER
Doutor em Direito, professor universitário, Director do Departamento de Direito da Universidade Moderna (Beja) e Regente da Cadeira de Direito Internacional Público I
Mestre LUÍS MANUEL ANDRÉ ELIAS
Professor universitário, Oficial Superior de Polícia e Mestre em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Desempenhou as funções de 2.º Comandante da Polícia das Nações Unidas entre Janeiro de 2002 e Agosto de 2003 em Timor-Leste. É autor da Obra A Formação das Polícias nos Estados Pós-Conflito: O Caso de Timor-Leste (Edições Almedina e Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2006).
Local: Sala a designar na Universidade Moderna (Beja).

quarta-feira, maio 23, 2007

Curso Intensivo Contra-Terrorismo

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa)

Curso Intensivo Contra-Terrorismo (duas semanas em Junho/2007)

Inscrições: até ao dia 8 de Junho de 2007

Patrocínio: Almedina

Candidaturas e contactos:
Rua 1.º de Maio, n.º 3 - Alcântara * 1349-040 Lisboa
21 361 39 00 * 21 361 05 35 * ciscpsi@gmail.com
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

Corpo Docente:
Prof. Doutor Adriano Moreira
Prof. Doutor Garcia San Pedro
Prof.ª Doutora Maria do Céu Pinto
Prof.ª Doutora Ana Paula Brandão
Prof. Doutor Pedro Clemente (Intendente da PSP)
Prof.ª Doutora Nieves Sanz Mulas
Prof. Doutor Paulo Pinto de Albuquerque
Mestre Manuel Monteiro Guedes Valente (Comissário da PSP)
Dr. Manuel Magina (Intendente da PSP)

terça-feira, maio 22, 2007

Recrutamento e selecção de Juízes de Paz

Encontra-se aberto concurso público para recrutamento e selecção de Juízes de Paz, nos termos da portaria nº 575/2007, de 2 de Maio (ver aviso)
Boa sorte aos eventuais candidatos !

segunda-feira, maio 21, 2007

PARABÉNS LUÍS!

Parabéns coleguinha Luís Rocha, desejamos que esta data se repita por muitos e prósperos anos, repletos de muita saúde, felicidade e realização pessoal e profissional!


"Não vás aonde o caminho possa levar-te.

Vai, antes,

por onde não haja caminho

e deixa um trilho."



Beijinhos e votos de um dia muito feliz de todos os teus colegas e amigos!



Próxima aula de Direito do Trabalho

Caros colegas do 3.º ano do Curso de Direito,
Informo que o Dr. Carlos Graça (licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Delegado Regional de Beja da Inspecção Geral do Trabalho) foi convidado para estar presente na próxima aula de Direito do Trabalho (22 de Maio de 2007) na perspectiva de contribuir com o seu Conhecimento no âmbito da matéria que actualmente está a ser ministrada na referida Cadeira.
Pelo exposto solicito a todos que, na medida do possível, estejam na sala até às 17h30, tendo em consideração a disponibilidade e gentileza do Convidado.
Cumprimentos académicos.

domingo, maio 20, 2007

Bolonha a 90% em 2007/2008

No próximo ano lectivo, cerca de 90% da oferta de cursos do Ensino Superior estará adaptada ao Processo de Bolonha, segundo divulga o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Em 2006/2007, aproximadamente 38% dos cursos estão a funcionar de acordo com as regras estabelecidas por Bolonha. Porém, prevê-se que no ano escolar de 2007/2008 mais 50% comece a ser ministrado segundo o mesmo processo, contabilizando-se assim 1.600 programas de Ensino Superior complemente adaptados.

De acordo com os mesmos dados, este ano deram entrada 895 pedidos de adequação dos cursos existentes à nova organização, tendo sido registados pelo Director-Geral do Ensino Superior 820. Enquanto para 2007/2008, foram recebidas 1.173 solicitações e até ao final de Abril tinham já sido aprovados 842.

Segundo um relatório da Comissão de Acompanhamento do Processo de Bolonha, Portugal está “activamente empenhado em promover as reformas necessárias ao nível do Ensino Superior para a prossecução dos objectivos de Bolonha”.

Os resultados a nível europeu vão ser debatidos esta semana em Londres, na reunião bianual dos Ministros com a tutela do Ensino Superior dos 45 países que aderiram ao Processo.

Notários com Acesso a Certificado Digital

A Ordem dos Notários apresentou esta semana a Notariocert, responsável pela emissão e gestão de certificados digitais que vêm facilitar os actos notariais.

sexta-feira, maio 18, 2007

BENÇÃO DAS PASTAS


Aos meus colegas: como o tempo passou! É já amanhã a nossa festa de finalistas. Não vos vou deixar aqui muitas palavras, hoje. Deixo apenas um poema que está fragmentado pelas nossas fitas. Quem no-lo ofereceu fez questão de dizer que ele só faz sentido quando estamos todos juntos. Assim se fará!
É de Vinicius e intitula-se "Os acrobatas".

Subamos!

Subamos acima
Subamos além, subamos
Acima do além, subamos!
Com a posse física dos braços
Inelutavelmente galgaremos
O grande mar de estrelas
Através de milênios de luz.

Subamos!
Como dois atletas
O rosto petrificado
No pálido sorriso do esforço
Subamos acima
Com a posse física dos braços
E os músculos desmesurados
Na calma convulsa da ascensão.

Oh, acima
Mais longe que tudo
Além, mais longe que acima do além!
Como dois acrobatas
Subamos, lentíssimos
Lá onde o infinito
De tão infinito
Nem mais nome tem
Subamos!

Tensos
Pela corda luminosa
Que pende invisível
E cujos nós são astros
Queimando nas mãosSubamos à tona
Do grande mar de estrelas
Onde dorme a noite
Subamos!

Tu e eu, herméticos
As nádegas duras
A carótida nodosa
Na fibra do pescoço
Os pés agudos em ponta.

Como no espasmo.

E quando
Lá, acima
Além, mais longe que acima do além
Adiante do véu de Betelgeuse
Depois do país de Altair
Sobre o cérebro de Deus

Num último impulso
Libertados do espírito
Despojados da carne
Nós nos possuiremos.

E morreremos
Morreremos alto, imensamente
IMENSAMENTE ALTO.

Obrigada, Dr Paulo Cavaco, em nome de toda a turma. Um forte abraço!

Manela

quinta-feira, maio 17, 2007

Jornadas de Direito do Trabalho: Associação Jurídica do Porto e Instituto Lusíada de Direito do Trabalho (24 de Maio de 2007)


quarta-feira, maio 16, 2007

I Simposium de Psicologia e Crime

I Simposium de Psicologia e Crime promovido pela Associação Central de Psicologia
Data: 09 de Junho de 2007
Local: Hotel D. Luís - Santa Clara (junto à Ponte Europa), Coimbra
Oradores: Mestre Barra da Costa (criminalista, professor universitário e ex-inspector-chefe da Polícia Judiciária), Prof. Doutor Manuel Domingos (professor universitário), Prof. Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves (Professor da Universidade do Minho), Mestre Franscisca Rebocho, Prof. Doutor Pinto da Costa (Professor Catedrático de Medicina Legal), Dr. João Paulo Ventura (Psicólogo e Polícia - PJ) e o Prof. Doutor Carlos Fernandes da Silva (Professor Catedrático da Universidade de Aveiro).
Preço: Estudantes - 35 euros; Profissionais - 55 euros.
Contactos: 963395517 - 969181560 - 932621959

segunda-feira, maio 14, 2007

Um exemplo a seguir e acima de tudo a implementar na Universidade Moderna de Beja.

Enquanto ex-aluno de um curso de formação avançada e especializada da ESAI, Escola Superior de Actividades Imobiliárias, posso falar e elogiar na 1.ª pessoa as boas práticas de ensino e formação desta instituição, que se evidenciam pelos métodos de ensino, de avaliação, qualidade do corpo docente, aposta na ligação de continuidade das formações aos já licenciados e a profissionais em actividade e o relacionamento permanente com as ordens profissionais dos vários sectores de actividade.
É contudo a capacidade de inovação e adequação às novas realidades que marcam a diferença nesta ou em qualquer outra instituição independentemente da sua natureza ser Pública ou Privada ou da denominação que a qualifique como Escola, Instituto ou Universidade.
Assim, esta Escola despida de preconceitos e provando mais uma vez que muito para além dos rótulos que outros tentam aplicar, demonstrou possuir a capacidade empreendedora essencial que nos deve inspirar e servir de exemplo na prossecussão da excelência para a nossa própria instituição, a Universidade Moderna de Beja.
Fica aqui a sujestão e o desafio à Direcção, Docentes e Discentes, de na nossa própria instituição se esboçar a criação de um futuro Tribunal Arbitral ou de um Julgado de Paz, seria em minha opinião uma excelente forma de dinamizar a Universidade aproximando-a simultaneamente da população que respeitosamente merece a nossa atenção e passaria a olhar de forma seguramente diferente para o N.º 22 da Avenida Miguel Fernandes em Beja .
Se outros provaram ser possível faze-lo, sendo oriundos de outras áreas de formação como a ESAI, (relembro que esta escola apenas ministra uma única licenciatura) então porque não a U.M.B. sendo titular de mais do que uma licenciatura e sendo uma delas a de Direito.
COMEÇA ASSIM A PAGINA INICIAL DO TRIBUNAL ARBITRAL DA ESAI.(www.esai.pt)

Bem vindos à página do Tribunal Arbitral.
O Tribunal Arbitral da ESAI constitui um Centro de Arbitragem institucionalizado, pelo Ministério da Justiça, tendo sido criado para resolver litígios através das técnicas e de um conjunto de procedimentos de mediação-conciliação ou de arbitragem. É uma instituição especializada nas questões da Propriedade e do Imobiliário, dirimindo conflitos que concernem por exemplo a: contratos de compra e venda, contratos de promessa de compra e venda, arrendamentos, empreitadas, garantias, direitos reais e outros direitos relacionados com bens imóveis, serviços de mediação, avaliação e consultadoria imobiliária. É constituído por um corpo de árbitros do qual fazem parte advogados, engenheiros, gestores, economistas, contabilistas, psicólogos, professores, administradores, entre outros. De acordo com a natureza do processo a ser julgado, as partes e o Tribunal Arbitral seleccionarão os árbitros/mediadores que irão intervir. Esses árbitros, especializados em suas áreas, estarão presentes em todas as fases do processo arbitral, agilizando a resolução dos conflitos.


Vantagens de recorrer ao Tribunal Arbitral:

1) Celeridade: Dada a própria natureza do procedimento Arbitral, bem como a flexibilidade dos prazos que o caracteriza, os processos submetidos a decisões de um Tribunal Arbitral, são concluídos de forma muito mais célere do que os processos que correm termos nos Tribunais Judiciais. Medeiam, em regra cerca de três meses entre a submissão do processo e a decisão final. Mais, os árbitros respondem pelos danos causados por decisões não atempadas.

2) Economia: A maior celeridade na resolução do litígio é obviamente, um factor de grande economia para as partes em litígio. Para além do que, as partes não necessitam de suportar as custas com defensores e estão sujeitas a uma tabela de custas arbitrais pré-definida onde os montantes por acção são claramente inferiores aos dispendidos em processo judicial.

3) Confidencialidade: no procedimento arbitral as decisões e todos os passos do processo, não são públicas, pelo que apenas as partes interessadas têm acesso ao seu conteúdo.

4) Liberdade na selecção de árbitros: no centro de Arbitragem, ao contrário do que se sucede nos tribunais judiciais, as partes em litígio poderão escolher os árbitros a designar com todas as vantagens dai decorrentes nomeadamente a da especialização.

5) Decisão definitiva: das decisões proferidas em sede de arbitragem, não cabe recurso evitando-se a espera, por vezes durante vários anos, pela decisão que faça caso julgado.
ESPERO QUE COMENTEM E EFECTIVAMENTE DISCUTAM, ESTA MENSAGEM É EXTENSIVEL NÃO APENAS AOS ALUNOS MAS TAMBEM À DIRECÇÃO E AOS DOCENTES.

sexta-feira, maio 11, 2007

Curiosidades (dizem as más línguas)

O PROFESSOR QUE SÓCRATES NÃO CONHECIA, NÃO CONHECEU NEM QUER OUVIR FALAR; A BEM DA NAÇÃO

CHAMA-SE ANTÓNIO JOSÉ MORAIS E É ENGENHEIRO A SÉRIO; DAQUELES RECONHECIDOS PELA ORDEM (não é uma espécie de Engenheiro, como diriam os Gatos Bem Cheirosos).

O António José Morais é primo em primeiro grau da Dr.ª Edite Estrela. É um transmontano tal como a prima que também é uma grande amiga do Eng. Sócrates. Também é amigo de outro transmontano, também licenciado pela INDEPENDENTE o DR. Armando Vara, antigo caixa da Caixa Geral de Depósitos e actualmente Administrador da Caixa Geral de Depósitos, grande amigo do Eng. Sócrates e da Dr.ª Edite Estrela.

O Eng. Morais trabalhou no prestigiado LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), só que devido ao seu elevado empreendedorismo canalizava trabalhos destinados ao LNEC para uma empresa em que era parte interessada. Um dia foi convidado a sair pela infeliz conduta.

Trabalhou para outras empresas entre as quais a HIDROPROJECTO e pelas mesmas razões foi convidado a sair.

Nesta sua fase de consultor de reconhecido mérito trabalhou para a Câmara da Covilhã aonde vendeu serviços requisitados pelo técnico Eng. Sócrates.

Daí nasce uma amizade.

É desta amizade entre o Eng. da Covilhã e o Eng. Consultor que se dá a apresentação do Eng. Sócrates à Dr.ª Edite Estrela, proeminente deputada e dirigente do Partido Socialista.

E assim começa a fulgurante ascensão do Eng. Sócrates no Partido Socialista de Lisboa apadrinhada pela famosa Dr.ª Edite Estrela, ainda hoje um vulto extremamente influente no núcleo duro do líder socialista.

À ambição legítima do político Sócrates era importante acrescentar a licenciatura.

Assim o Eng. Morais, já professor do prestigiado ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) passa a contar naquela Universidade com um prestigiado aluno – José Sócrates Pinto de Sousa, bacharel.

O Eng. Morais demasiado envolvido noutros projectos faltava amiúdes vezes ás aulas e naturalmente foi convidado a sair daquela docência.

Homem de grande espírito de iniciativa, rapidamente se colocou na Universidade Independente.

Aí o seu amigo bacharel José Sócrates, imensamente absorvido na politica e na governação seguiu-o “porque era a escola mais perto do ISEL que encontrou “.

E assim se licenciou, tendo como professor da maioria das cadeiras (logo quatro) o desconhecido mas exigente Eng. Morais. E ultrapassando todas as dificuldades, conseguindo ser ao mesmo tempo Secretário de Estado e trabalhador estudante licencia-se e passa a ser Engenheiro, à revelia da maçadora Ordem dos Engenheiros, que segundo consta é quem diz quem é Engenheiro ou não, sobrepondo-se completamento ao Ministério que tutela o ensino superior.

(Essa também não é muito entendível; se é a Ordem que determina quem tem aptidão para ser Engenheiro devia ser a Ordem a aprovar os Cursos de Engenharia; La Palisse diria assim).

Eis que licenciado o governante há que retribuir o esforço do HIPER MEGA PROFESSOR, que com o sacrifício do seu próprio descanso deve ter dado aulas e orientado o aluno a horas fora de normal, já que a ocupação de Secretário de Estado é normalmente absorvente.

E ASSIM FOI:

O amigo Vara, também secretário da Administração Interna coloca o Eng. Morais como Director Geral no GEPI, um organismo daquele Ministério.

O Eng. Morais, um homem cheio de iniciativa, teve que ser demitido devido a adjudicações de obras não muito consonantes com a lei e outras trapalhadas na Fundação de Prevenção e Segurança fundada pelo Secretário de Estado Vara.

(Lembram-se que foi por causa dessa famigerada Fundação que o Eng. Guterres foi obrigado a demitir o já ministro Vara (pressões do Presidente Sampaio), o que levou ao corte de relações do DR. Vara com o DR. Sampaio – consta – se até que o Dr. Vara nutre pelo ex-Presidente um ódio de estimação.

O Eng. Guterres farto que estava do Partido Socialista (porque é um homem de bem, acima de qualquer suspeita, integro e patriota) aproveita a derrota nas autárquicas e dá uma bofetada de luva branca no Partido Socialista e manda – os todos para o desemprego.

Seguem-se o Dr. Durão Barroso e o Dr. Santana Lopes que não se distinguem em praticamente nada de positivo e assim volta o Partido Socialista comandado pelo Eng. Sócrates E GANHA AS ELEIÇÕES COM MAIORIA ABSOLUTA.

Eis que, amigo do seu amigo é, e vamos dar mais uma oportunidade ao Morais, que o tipo não é para brincadeiras.

E o Eng. Morais é nomeado Presidente do Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça.

O Eng. Morais, homem sensível e de coração grande, tomba de amores por uma cidadã brasileira que era empregada num restaurante no Centro Comercial Colombo.

E como a paixão obnubila a mente e trai a razão nomeia a “brasuca“ Directora de Logística dum organismo por ele tutelado a ganhar 1600 € por mês. Claro que ia dar chatice, porque as habilitações literárias (outra vez as malfadadas habilitações) da pequena começaram a ser questionadas pelo pessoal que por lá circulava.

Daí a ser publicado no “24 HORAS” foi um ápice.

E ASSIM lá foi o apaixonado Eng. Morais despedido outra vez.

TIREM AS VOSSAS CONCLUSÕES!!!

sábado, maio 05, 2007

Quem são os novos magistrados: Caracterização Sociográfica

Com a realização deste estudo sociológico, realizado com base em dados administrativos e num inquérito, traça-se um perfil de quem são alguns dos futuros magistrados portugueses, particularmente, os Auditores de Justiça que frequentam o XXV Curso Normal de Formação de Magistrados (2006-2008).

Ficheiro Anexo: Sociografia XXV Curso 2.46 Mb

Conselho de Ministros apresenta proposta de Lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, acerca da reunião extraordinária que hoje teve lugar no Fórum Eugénio de Almeida, em Évora, foi aprovado, na generalidade, para imediato processo de consultas, de diplomas, entre eles o relativo à reforma das instituições de ensino superior (público e privado).
Fonte: Portal do Governo.

A menina desaparecida !

Com o objectivo de eventualmente podermos ajudar os pais da Madeilene e as nossas autoridades policiais (que apesar dos esforços desenvolvidos, infelizmente já são alvo de criticas na imprensa inglesa, como é costume por parte daquele "Reino"), publicamos as fotografias da pequena Madeilene Beth MacCann, para quem souber de algo é favor de contactar as nossas autoridades através dos telefones:
289 884 500
e ou
282 405 400

sexta-feira, maio 04, 2007

Ciclo de Conferências: próximo painel


Conforme anunciado, decorreu ontem (03MAI2007) mais uma sessão no âmbito do Ciclo de Conferências da Universidade Moderna de Beja, evento que atraiu um número razoável de pessoas que, de uma forma geral, ficaram agradadas com o ambiente, as comunicações e o debate subsequente.
A próxima sessão será no dia 16 de Maio de 2007 (Quarta-feira) e vai ser subordinado ao tema "Violência Doméstica sobre Mulheres: Representações Sociais", contando com a presença da Dr.ª Paula de Deus (Deputada pelo Círculo de Évora e Professora do ensino superior) e três alunas finalistas do Curso de Serviço Social que vão apresentar alguns resultados preliminares relativos a uma investigação científica que estão a desenvolver.
Informo ainda, conforme solicitado por diversos colegas, que o próximo cartaz (1.º semestre de 2007/2008) vai apresentar um conjunto de sessões que, na medida do possível, vão estar distribuídas pelos diferentes dias da semana para que todos possam comparecer sem que haja o constrangimento de faltarem por norma às mesmas aulas.
Deixo ainda aqui uma última palavra de agradecimento ao nosso colega António Leitão (3.º ano de Direito) que, desde o primeiro momento, tem colaborado de forma exemplar para a materialização deste projecto, mormente através da instalação e cedência de som.
Cumprimentos académicos.

quinta-feira, maio 03, 2007

Última Lição do Prof. Diogo Freitas do Amaral

Última lição do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral
O Reitor da Universidade Nova de Lisboa e o Director da respectiva Faculdade de Direito convidam todos os que o desejarem, e em especial os antigos alunos do Professor Diogo Freitas do Amaral, recentemente aposentado, a assistir à última lição que, de acordo com a tradição universitária, será por ele proferida na terça-feira, 22 de Maio de 2007, no grande auditório do edifício da Reitoria da Universidade Nova, às 12 horas, e que versará o tema A evolução do Direito Administrativo Português nos últimos 50 anos.
A entrada é livre, embora sujeita à disponibilidade de lugares na sala.

terça-feira, maio 01, 2007

1.ª Licenciatura em Criminologia (FDUP)

Está já em curso o processo de selecção dos ocupantes das 40 vagas abertas para a nova Licenciatura em Criminologia que vai funcionar, a partir do próximo ano lectivo, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Concebido e registado de acordo com as directivas definidas pelo processo de Bolonha, o novo curso vem corresponder a um desejo antigo da FDUP, o qual se completa agora numa inovadora licenciatura - única no país - de 4 anos que lança a U.Porto na vanguarda do "combate ao crime". Indo de encontro à Criminologia moderna enquanto estudo pluridisciplinar do fenómeno criminal, o novo curso proporciona aos estudantes uma formação prática e aplicada num vasto conjunto de ciências - nomeadamente o Direito, a Sociologia e a Psicologia - através da qual conhecerão a fundo os "ficheiros secretos" do crime, do criminoso, da vítima, e da criminalidade em geral.
Definem-se assim os pressupostos presentes num plano de estudos onde se cruzam vários saberes (Criminologia, Direito, Ciências do Comportamento, Estatística, Métodos de Investigação Científica e Ciências Forenses, etc.) e que, terminada a licenciatura, possibilitará aos futuros criminólogos a escolha entre diversas saídas profissionais. Começando pelo comum trabalho em forças policiais ou no sistema prisional, passando por serviços de reinserção social, centros educativos para menores delinquentes, centros de protecção de crianças e jovens, centros de acolhimento e de assistência a vítimas, e terminando em projectos de investigação científica ou numa carreira no ensino da criminologia, abre-se assim um leque infinito de oportunidades para os 40 alunos escolhidos para frequentar a nova licenciatura. Mas se o curso prima pela diversidade, o mesmo se passará com a "equipa" que formará a nova licenciatura já que, seguindo as novas directivas do ensino superior, as vagas serão distribuídas em metades iguais entre por alunos saídos do ensino secundário e alunos com mais de 23 anos - não licenciados - , os quais obedecerão a critérios de candidatura diferenciados. Assim, para os alunos do secundário o desejo de seguir carreira na Criminologia da FDUP está à distância do concurso nacional de acesso ao ensino superior ao qual deverão concorrer com um mínimo de 100 pontos na nota de candidatura (60% correspondentes à média do secundário e 40% relativos às provas de ingresso) e de 95 pontos nas duas provas de ingresso exigidas (entre Direito, Psicologia e Filosofia).
Mais adiantado está o concurso especial para maiores de 23 anos que, após a realização de uma prova escrita em Junho, vão formalizar a candidatura de 2 a 31 de Agosto, seguindo-se a saída dos resultados, a matrícula e a inscrição (em Setembro) num curso que, durante 4 anos, vai formar os primeiros 40 criminólogos da U.Porto.

O Código Civil vai ser revisto no âmbito do Direito da Família !

De acordo com a edição do Correio da manhã, o actual artº 1577º do C.C. poderá ter os dias contados, porque segundo noticia aquele jornal, até 2010, o nosso Código Civil vai ser revisto “em matéria de relações familiares, tendo em conta as novas realidades sociais”. Uma sugestão que poderá indiciar mais direitos para os homossexuais, nomeadamente ao nível do casamento civil e, até, da adopção de crianças.
In Correio da Manhã, edição de 2007-05-01.

Bom tema para ser comentado neste blog, por todos nós !

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