Frequência de Direito Comercial

Grupo I

William Thacker, conheceu Anna Scott no pitoresco bairro londrino de Notting Hill. Ele é proprietário de uma humilde livraria; ela é a actriz do momento, o ultimo rosto dos filmes americanos (não falta quem lhe chama a Soraia Chaves de Hollywood) cujo sorriso doce, derrete o mais empedernido dos corações. A fulminante paixão inicia-se em redor de um pacote de ameixas com mel, na casa que William divide com o indescritível Spike, agudizou-se no jantar de aniversário de Honey, para atingir o clímax, meses depois, quando fotos eróticas de Anna são publicadas nos tablóides britânicos. William conheceu em breve o lado negro da lua e percebeu, num sofrido sofrimento, a dificuldade de um homem comum desejar uma diva; Anna, regressou ao EUA, deixando-o prostrado no seu padecimento, incapaz de continuar a sua vida; durante os longos meses de separação, William deixou de pagar todas as facturas da livraria, acumulando dívidas, para indignação dos credores que desesperavam sem saber o que fazer. A entrega a um pretenso amor impossível, foi compensada quando Anna entrou inesperadamente na sua pequena livraria, com um quadro embrulhado de presente; ofereceu-lhe o seu amor, envolvida em lágrimas, perguntando-lhe se ele ainda podia gostar dela, recordando-lhe que era apenas uma rapariga, diante de um rapaz, pedindo-lhe que a amasse. Refeito do receio inicial, rodeado dos seus amigos, William mergulhou no seu instinto, segui os ritos primitivos do coração e invadiu a conferência de imprensa em que ela se despedia (temporariamente) da vida artística, para lhe expressar a reciprocidade desse amor, ao som de She do Elvis Costello. Necessitando de estar sós, refugiaram-se a na exótica Papua Nova Guiné (embora tenham ficado um pouco decepcionados com o local, por constatarem que nas tribos da Papua-Nova Guiné, a poligamia é normalmente praticada e é corriqueiro ver homens, já com mais de sessenta anos, circulando ao redor da escola para olhar garotas de dez anos. Após a escolha, eles procuram os pais, compram a menina e levam-na para sua casa, onde ela fará os serviços domésticos que as outras esposas já não podem mais fazer), sendo as despesas da viagem imputadas à livraria.

Porque Anna pretendia realizar um filme, William acompanhou-a para os EUA, por o período de dois anos; para tanto, celebrou com o seu amigo Bernie, através de um pacto de sangue, um contrato em que este lhe adquiria a livraria, para despeito de Roger Michell, o seu senhorio, em momento algum informado do negócio.

Meses depois, o proprietário do estabelecimento, dividiu a livraria numa secção de livros técnicos e outra de livros de ficção e fez dois contratos de cessão de exploração, com dois chineses, embora tenha conservado metade dos livros.

Quid Juris (se tudo se passasse em Portugal, obviamente!!!)

Grupo II

Comente a seguinte proposição “A aquisição da qualidade de empresário não depende de actos de vontade ou do cumprimento de formalidades específicas. A empresa é uma actividade, e apenas o facto consistente no seu efectivo desempenho atribui a quem a exerce a qualificação como empresário” in JAEGER, Pier Giusto e Francesco DENOZZA: Appunti di Diritto Commerciale, I, Giuffrè, Milano, 1992, p. 30.

Grupo III

(responda a duas das seguintes questões)

1. A clientela é um elemento do estabelecimento comercial? Porque?

2. Distinga trespasse de cessão de exploração.

3. Explique a presunção de comercialidade dos actos praticados pelos comerciantes.

Boa sorte