Um Diário da República todo orgânico

D.R. nº 63, Série I, de 29-03-2007

PERDOEM-ME……….

Meus caros e estimados alunos

Estas serão provavelmente as linhas mais difíceis que escrevi até hoje…

Difíceis e sofridas já que estarei a romper com 15 anos da minha vida, tempo que recordarei com grande e devota saudade…

Mas a minha consciência e postura perante a vida e diante daquilo que defendo, impõe e exige-me tal posição.

Esta é apenas uma carta de despedida… mas uma despedida que me rasgou a alma e a tranquilidade desde a minha tomada de decisão ocorrida na passada sexta feira, dia 16 de Março, através de carta que dirigi ao Sr. Administrador da Sagesfi, SA, Prof. Dr. Chambel Vieira.

Foi talvez um dos dias que gostaria de varrer o rasto, se pudesse…infelizmente não posso. E é com vocês, meus queridos alunos que pretendo partilhá-la, pedindo-vos desde logo perdão, mil vezes perdão…

Perdão por ter faltado ao meu compromisso perante vós…

Perdão por vos abandonar numa altura em que talvez mais falta vos faço, procurando serenar os vossos receios e desalentos e imbuindo-os dos mais elementares valores humanos e académicos, como entendo ser dever de um docente, pelo menos na minha perspectiva.

Mas sinto que as forças me faltam…. Durante as últimas semanas todos os nefastos acontecimentos que aconteceram na nossa casa e aquilo que procurei defender resultaram infrutíferos e conduziram a que me visse obrigada a tomar esta posição.

Como espero que compreendam não posso continuar como docente de uma Instituição que propugna valores distintos dos meus e dos quais não posso abdicar sob pena de contrariar a minha própria natureza

Valores que entendo fundamentais à formação de todos em geral e de cada um de vós em especial….

Como penso ser do vosso conhecimento, desde o primeiro momento entendi que as vossas vozes, queixas e reivindicações deveriam ser ouvidas, motivo pelo qual procurei junto de quem de direito, transmitir essas vossas e minhas preocupações… Não logrei ter êxito… perdoem-me a falha… por ela me penitencio e penitenciarei…, mas entendo que essa derrota não pode significar que poderei tornear a violação de princípios básicos e fundamentais, fazendo parte de uma Instituição onde as vossas vozes não são ouvidas, onde as vossas legítimas reivindicações ecoam mudas nos nossos corredores... não posso compactuar com silêncios cúmplices… com cabeças baixas, com silêncios cobardes… esse fato não é meu e jamais o vestirei… a minha consciência impõe-me um caminho diferente e não julgarei ninguém pela tomada de rumos diferentes, optando pelo silêncio em detrimento daquilo que considero justo, adequado e exigível.

A cada um dos meus colegas caberá em consciência tomar partido pelos valores que considerarão mais conformes com a sua postura humana, social e pedagógica.

A formação que recebi não me permite decidir de forma diferente. Não foi esta a casa que me acolheu no saudoso ano de 1992 e não foram estes os ensinamentos de vida que recebi, sendo certo que neste momento e perante este quadro factual, não é a esta a Universidade que sinto dever algo.

Não pretendo reivindicar louros que não mereço, mas quem me conhece sabe que nunca fiz parte das lutas e guerras de bastidores para ter algo que nunca quis nem mereci… apenas quis leccionar na estrita medida que podia e sabia.

Tenho ampla consciência que não sou perfeita mas também nunca pretendi sê-lo… Entendo que o ensino universitário é uma simbiose de troca de conhecimentos profissionais, afectivos e sociais, erigidos entre alunos e professores, com o respeito e dedicação recíprocos e merecidos, laços esses criados por toda uma vida.

Entendo ainda que uma Universidade não se pode limitar a ser um local onde se debitam matérias jurídicas… isso qualquer manual razoável terá a virtualidade de conseguir… A Universidade meus caros é muito mais que isso… por isso entendo e defendo que sendo a Universidade uma escola de vida, deveremos ser nós docentes os primeiros a caminharmos no sentido daquilo que entendemos correcto e íntegro, dando-vos o exemplo... quem pretender e aprovar a nossa candeia seguir-nos-á, em consciência e de cabeça erguida.

Não vale a pena repetir aqui as motivações subjacentes à minha decisão.

Todos vós as conheceis. Não me identifico nem revejo em nada daquilo que nos últimos tempos tem acontecido na nossa e minha Universidade.

Não aceito que interesses dúbios e silêncio cúmplices me e vos escoltem…. Por isso mais uma vez perdão vos peço…

Não poderia terminar sem deixar de saudar e elogiar todos aqueles que dignamente tomaram posição por esta causa… sinto-me deveras orgulhosa de vos ter conhecido e de ter partilhado momentos preciosos com todos…. Sinto que vós, sem sombra de dúvida, sereis os homens e mulheres do amanhã, com um sentido de dever singular.

Compreendo também aqueles que atrás do silêncio se esconderam vislumbrando apenas os seus particulares interesses ….

Na verdade, é o caminho mais fácil e as lides não são para todos…

A todos os meus ex-alunos, e em especial aos alunos do 2.º, 3.º, 4.º e 5.º ano do ano lectivo de 2006/2007, e esta é a parte mais difícil e dolorosa, com a “voz” embargada pelas lágrimas”, desejo o melhor que a vida vos possa dar.

Um bem-haja para todos e mais uma vez o meu pedido de perdão, perdão……perdão….

Beja, 27 de Março de 2007

/Teresinha Ramos/

Para quem for de viagem de finalistas ou de férias (eu infelizmente não vou) !

Novas Regras para Divulgação de Tarifas de Transporte Aéreo
As companhias aéreas vão passar a publicitar o preço total a pagar pelas viagens, divulgando não só o valor das tarifas, como até agora, mas também o montante dos impostos, taxas e outros encargos que as passagens possam incluir, de acordo com o Decreto-Lei aprovado na semana passada em Conselho de Ministros.

A nova legislação, que pretende zelar pelos direitos do consumidor, garantindo o acesso a informação mais clara, prevê também a divulgação de todas as condições de aplicação de custos, como o pagamento de serviços auxiliares.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, as empresas que comercializarem viagens de ida, volta ou ida e volta de avião têm também de anunciar se as tarifas mais baixas estão sujeitas à existência de lugares disponíveis.

Aproveito para desejar a todos os Colegas da UMB e a todos aqueles que frequentam e consultam este blog, uma feliz e santa Páscoa !

Para quem estiver interessado.

Fase de Candidaturas para PEJENE já abriu !

Até 20 de Abril, os jovens que frequentem o penúltimo ano do Ensino Superior podem candidatar-se ao Programa de Estágio de Jovens de Estudantes do Ensino Superior (PEJENE).

Estes estágios, com a duração de dois ou três meses, têm por objectivo fornecer aos pré-finalistas um contacto enriquecedor com potenciais empregadores.
O PEJENE decorre obrigatoriamente no período de Verão e pode ser realizado em empresas industriais (como as de transportes e comunicações), comerciais, de serviços (incluindo de consultadoria), instituições financeiras (tais como bancos, seguradoras e afins), e instituições sem fins lucrativos (abrangendo fundações, associações, etc.).
Também as empresas interessadas em receber novos recursos humanos em sistema de estágio podem apresentar o seu formulário de candidatura até 18 de Maio de 2007.

Se houver algum Colega da UMB, de qualquer Curso, que eventualmente esteja interessado, só tem que clicar aqui para se candidatar.

Algo de bastante interesse e benéfico !

Candidaturas ao Programa ‘Justiça Penal’

O prazo de candidaturas ao programa “Justiça Penal”, dedicado aos direitos fundamentais e justiça para o período de 2007-2013, está aberto até 19 de Abril, de acordo com o Ministério da Justiça.

Co-financiado pela União Europeia (UE), o programa aceita candidaturas de instituições e organismos públicos e privados, incluindo organizações profissionais na área jurídica, universidades, institutos de investigação e de formação nos domínios jurídico e judiciário, bem como ONG.
O “Justiça Penal” pretende aumentar a cooperação judiciária em matéria penal, melhorar o conhecimento mútuo dos sistemas jurídicos e judiciários dos Estados-Membros da UE em matéria penal e reforçar a sua ligação em rede.
A UE aprovou ainda o financiamento de outros dois programas: o “Prevenir e Combater a Criminalidade”, que visa promover a segurança e a protecção das liberdades, e o “Prevenção, Preparação e Gestão das Consequências em Matéria de Terrorismo e Outros Riscos Relacionados com a Segurança”, destinado a apoiar os esforços na protecção das pessoas e das infra-estruturas contra atentados e outros incidentes que envolvam a segurança.

Se os destinatários estiverem interessados, cliquem aqui

Ex.mo Senhor Administrador da Sagesfi, S.A
Polo de Beja
Universidade Moderna
Beja

Assunto: Comunicação

Senhor Administrador,

Na qualidade de v/ núncio, o Senhor João Dores, transmitiu-me a incumbência que V.Exª preconizando um jantar a dois, de preferência fora da região, em que iríamos “acertar” as agulhas…
O mesmo propósito já me foi, anteriormente, transmitido pelo dr. Xavier, nóvel coordenador do Departamento de Direito ( aí seria um jantar a três ), onde após um “ desmentido da minha posição”sic tudo voltaria a estar bem…
É evidente que não aceitei tais “convites”, pois luto pela Dignidade e pela Instituição e, apenas nesse propósito, “ cantarei até que a voz me doa…”
A verdade está à vista e, obviamente, nunca iria assumir a postura de Galileu ao proclamar a teoria geocêntrica perante os inquisidores e a dizer baixinho “eppur si muove”, ou da anedota de Bocage quando disse “para safar a rascada” “o “ruido” que aquele senhor deu não foi ele fui eu…”.
Reitero que quero ser julgado com todo o rigor da lei (interessante, o 1º processo disciplinar instaurado pelo Pólo de Beja!), mas só poderei dar aulas aos meus queridos alunos se a “entidade patronal” me permitir a entrada no edíficio, ou no que pertence à Diocese e ainda está ocupado pela v/ sociedade, ou no outro onde parece que as aulas irão funcionar.
Na carta onde se determinou que não devia comparecer no m/ local de trabalho (no m/ escritório?, já que o outro não é o m/ local de trabalho), V.Exª afirmou pela “Direcção” ( ainda que o modelo da sociedade comercial em causa não tenha tal órgão) que a Universidade “é acima de tudo um lugar pacifico de cultura e educação, onde além de se ministrar o ensino de várias ciências se pretende formar homens para a sociedade em que vivemos…” sic, acabo de tomar conhecimento que o Senhor Coordenador do Departamento de Direito, em reunião com alunos, depois de ter feito “magnas conclusões” sobre “a crise” e, confrontado sobre o respectivo perfil “para meter tudo nos eixos” teria, ao arrepio dos elevados propósitos acima citados, proferido uma série de palavrões obscenos, de elevado grau,…mas, “consolou os alunos”, ao afirmar, que amanhã (e amanhã é sempre um novo dia…) iria ter uma reunião com três docentes doutorados!!!
Sabe, Excelência, o meu doutoramento é de vida, de princípios, de dignidade e esse não foi comprado, nem me foi oferecido, tem mais de quinhentos anos e, por isso, posso repetir-lhe, com coerência, e compaixão:
Algo vai mesmo muito mal no “ reino da Dinamarca”…

Deus guarde Vossa Senhoria,

Darei conhecimento aos Senhores alunos desta m/ comunicação.

F. Alentejo, 23/03/07

Francisco Gonçalves Lopes
Advogado
Prof. Aux. Conv.

Um pedido legítimo !

Atentos às mais recentes declarações públicas aos órgãos de comunicação social do Senhor Administrador da nossa Universidade, os alunos, presentes à reunião da última quinta-feira, dia 15 de Março de 2007, gostariam de esclarecer que:
i. Do que nós estamos à espera é que o Senhor Administrador ou o Presidente do Conselho Pedagógico, que foi nomeado na referida data, tragam de volta os Docentes que saíram, resolva os problemas criados por quem cá ficou e que não deixe sair mais ninguém;
ii. Lamentamos que depois de nos ter pedido, como alunos da Universidade, que não fossemos para o blog ou para a comunicação social publicitar as questões internas e os problemas da Universidade discutidos naquela reunião (nós cumprimos a nossa parte), o tenha o Senhor Administrador feito, falando por nós e esquecendo aquilo que verdadeiramente lhe foi pedido, expondo-nos ainda mais e à nossa Universidade. O que foi feito ao Dr. Francisco Palma Lopes, nas circunstâncias em que o fizeram, não foi um convite mas uma provocação. Já chega !;
iii. Estranhamos que o resultado da reunião dos Docentes tenha sido o que foi anunciado porque não corresponde ao que nos foi dito por alguns dos Docentes que nela participaram;
iv. Esperamos também que alguém nos explique esta diferença;
v. Nós não pedimos nem esperamos que o Dr. Francisco Palma Lopes reponha a verdade, porque a verdade já nós conhecemos e não é distinta daquela que o nosso Professor relatou. Se alterasse o que disse é que estaria a mentir;
vi. Queremos os nossos Docentes de volta e exigimos, sem condições, o regresso imediato do Dr. Francisco Palma Lopes;
vii. Quem esteve na quinta-feira na reunião sabe bem o que é que lá foi discutido e pedido e, da nossa parte, não tem nada que ver com o que foi noticiado;
viii. Começamos a ficar cansados de tanta conversa e tão pouca acção;
ix. E mais ainda de não ter-mos respostas;
x. Obrigado Dr. Francisco Palma Lopes.

Pelos alunos presentes à reunião,

Para um verdadeiro amigo...

De acordo com o que se publica hoje neste blogue e perante os últimos acontecimentos injustos e incompreensíveis que envolvem o nosso estimado e ilustre Dr. Palma Lopes, os alunos que já manifestaram e manifestam o desejo do seu regresso - como forma de admiração, agradecimento, carinho e respeito, para com este nosso estimado docente – decidiram publicar, aqui, um comentário publicado no passado dia 15 de Março num bloque da região, editado por ex-aluno desta Universidade, comentário este que ilustra bem o excelente carácter e indubitável qualidade profissional deste nosso docente.

Estimado e acarinhado Dr. Palma Lopes, em nome de todos aqueles que o admiram e estimam pela excelente pessoa que é e sempre foi, transcrevemos aqui estas palavras, que são escassas, pequenas, até mesmo demasiado simples comparadas com o grande e inigualável homem que o Dr. é!

“O Professor Auxiliar, Dr. Francisco Palma Lopes, está na Universidade desde 1990, quando esta abriu as suas portas ao Mundo. Na área do Direito Civil e Privado, ensinou a ler e a escrever Direito a milhares de alunos. No campo do Direito Civil, lavrou e fez florir conhecimentos em todos: Direitos Reais, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Família e das Sucessões, Direito das Obrigações, só para enumerar as mais expressivas, e que por si representam já uma parte significativa do Curso naquele campo. Enquanto docente, foi o primeiro e único no seu tempo que preparou os seus alunos para os exames da Ordem dos Advogados, em Processo Civil, para a matéria dos Recursos e da Acção Executiva. Os outros vieram atrás. Recordo que na altura, nós, alunos da Universidade Moderna de Beja, éramos os únicos que chegávamos à Ordem com esses conhecimentos.

Esteve sempre com os seus alunos depois de estes se licenciarem. Sempre disponível, sempre presente. Abriu as portas do seu escritório a dezenas de alunos para que estes fizessem os seus estágios e apoiou-os quando estes se decidiram lançar sozinhos nos seus voos. Não cobrou louros nos êxitos dos outros. E se alguns caíam, quando outros lhes atiravam pedras ou criticavam a ousadia, ou choravam lágrimas de crocodilo, este Homem era sempre o primeiro a dar um abraço e a levantar quem caíra no chão. Foi sempre um advogado (no sentido lato do termo) de causas nobres, mas nunca o vi julgar um amigo. Atacou sempre que o inimigo estava de pé, olhando-o nos olhos, e quando mais ninguém ousava fazê-lo. Foi padrinho de curso do primeiro curso de Direito. E de mais uma série de outras turmas, em eleições, essas sim, livres e directas, resultantes de escolhas sérias não comprometidas. Formou milhares de juristas que hoje estão a trabalhar e que são a melhor amostra da qualidade da Instituição, com provas dadas onde desenvolvem a sua actividade, sem protecções, acordos e favores: juízes, advogados, docentes, funcionários judiciais e todos os demais que estão ligados à actividade jurídica. Ergueu sempre a sua voz, mesmo quando o fazia em sentido contrário ao do vento e quando os rebuçados estavam todos noutros sacos. Venceu uma batalha judicial de princípios e valores elementares de justiça, quando outros, por temor reverencial ou por opção própria, preferiram ficar calados e silenciados enquanto lhes retiravam direitos com uma mão e lhes davam palmadas nas costas com a outra. Isto tudo numa casa de Direito e protagonizado por docentes de Direito. Mas o Dr. Francisco Palma Lopes não se calou. Na Instituição, levava para os Órgãos próprios, quando existiam, as críticas, as suspeitas, os medos que em segredo outros só eram capazes de sussurrar. Vio-o sempre adiantado no tempo e no espaço: assistiu a festas e recepções sumptuosas a pessoas que se apresentavam como salvadores e que depois desapareciam sem brilho e sem chama, derrubados pelo seu próprio discurso, assente numa conversa gasta e cansada de promessas adiadas. Na altura daquelas festas, já o Dr. Francisco Palma Lopes receava pelo vazio que estas personagens haveriam de deixar.

Era autoridade pelo que dizia e fazia, pelo respeito e admiração e não pelo medo. Nunca o vi preocupado em parecer ou dizer aquilo que não era e que não sentia. Se isso incomoda muita gente, é motivo de admiração para outros, muitos mais. Por tudo isto, este Homem, é já o pouco que resta da marca única desta Instituição. Porque sei que jamais se defenderia de ataques cobardes e anónimos, por uma questão de respeito pela História da Instituição que me formou e por reconhecimento pelo que este Homem fez por todos nós não poderia ficar calado.
Obrigado Dr. Francisco Palma Lopes!
Quanto às questões que apresenta, julgo, pelo que assisto, que elas têm todas a mesma resposta e os mesmos fundamentos.

JET”

Discurso das Pastas

DAR SENTIDO E ESCUTAR A NOSSA CRIANÇA INTERIOR
No nosso trajecto existencial, perante as surpresas da vida e, especialmente, das nossas emoções, ficamos submersos, buscamos referências, pontos fixos, certezas...
Somos como alguém debruçado na sua janela, amarrado aos seus pré-conceitos, observando o comportamento do seu semelhante... Interpretamos, damos conselhos, julgamos e condenamos, traímos, de acordo com os padrões dos nossos estereótipos egóicos...E, pela lei do retorno, acentuando reciprocamente as polaridades, os outros procedem de igual forma: somos, também, interpretados, traídos, condenados e julgados...
E, quando fechamos a nossa janela, e ficamos longe dos olhares e das vozes do mundo, sentimos, no corpo e na alma, a nossa fragilidade, a solidão e o abismo das muitas questões para as quais não encontramos respostas...
Mas, se fecharmos, por vezes, a janela que dá para o exterior e abrirmos a que dá para o nosso mundo interior, podemos vivenciar as nossas emoções como mensagens de amor para nós mesmos e intuirmos como elas são mensageiras da nossa verdade.. se sentirmos medo, tristeza, ou ódio, é porque estamos em alerta vermelho e temos necessidade de começar de novo...e se, teimosamente, esquecermos esses avisos viveremos sempre atrofiados, abandonados e traídos...
Seria essa vida que sonhávamos, quando crianças?
Não nos permitamos trair a criança que já fomos e a quem prometemos tanto...ouçamo-la vibrar dentro de nós! Ela ainda está viva...e de mão estendida traz-nos sempre uma mensagem secreta de esperança, de vida e de felicidade....e ajuda-nos a descobrir o nosso próprio mistério....só nos podemos mudar a nós próprios e, se o conseguirmos, poderemos mudar o nosso semelhante e, talvez, o mundo, onde todos lutamos, perdemos, ganhamos, e vivemos....
Cabe a cada um de nós utilizar todas as chaves da vida, pois nenhuma chave pode abrir todas as portas, nenhuma porta se abre com uma só chave, nenhuma chave tem garantia de eterno e perfeito funcionamento.
E ninguém pode forçar a porta que leva à verdade que está dentro de nós...
Agora que estou prestes a partir, eu vos digo, com a voz do coração, o que irei escrever nas fitas dos meus afilhados de 5º ano Jurídico:
Que sigas teu trajecto sem ódios nem vaidades...
E possas, também, dizer:
“ dois caminhos divergiam num, bosque, e eu—
eu escolhi aquele menos percorrido,
aquele que fez toda a diferença”

A escolha é tua...vive os teus sonhos, as tuas ilusões...
Não tens de saber por onde segues—desde que vás pelo teu caminho!

E fá-lo com fé. Mas, especialmente, com Amor.
E, por vezes, com a coragem de um aventureiro
E, muitas vezes, com a lúcida loucura de um poeta...

Francisco Gonçalves Lopes

Comunicação

Ex.mo Senhor Administrador da Sagesfi, S.A
Polo de Beja
Universidade Moderna
Beja


Fax 284311400


Assunto: Comunicação

Senhor Administrador,

Tomei conhecimento das afirmações de V.Exª à rádio Voz da Planície…Não comento. Mas teria V. Exª afirmado, entre outras coisas:
1. Que as portas do v/ estabelecimento comercial estariam abertas à m/ pessoa desde que a verdade fosse por mim reposta, o que significa que a m/ suspensão se fundou nas “mentiras” que atirei para o ar…
2. Que “tudo” funciona perfeitamente e que os Senhores alunos aguardam a m/ resposta…
3. Que temos um cordenador do Departamento de Direito…o dr. Humberto Xavier, cujo perfil pessoal, académico e postura profissional são do conhecimento geral.

Desde tal reunião de docentes tenho sido assediado pelo novo Coordenador, vangloriando-se “de ter conseguido a minha reintegração” no v/ estabelecimento, oferendo-me “rebuçados”… convidando-me, insistentemente, para um almoço a três ( Vossas Excelências e a minha humilde pessoa ) a fim de “limarmos as arestas”, pois estaria tudo certo, resolvido e que ambos ( Sua Excelência, e eu ) iríamos “pôr essa casa em ordem” sic. Não sei se o dr. Xavier actuou como mandatário, gestor de negócios ou núncio da sociedade SAGESFI…
Na reunião de docentes, V. Exª, “sorrindo”, teria afirmado para a m/ querida amiga Teresinha ( que ingénuamente pretendeu arvorar-se em rainha Santa Isabel…) que “gostaria de ter afilhadas assim…”. Sabe dr Vieira, em regra, cada um tem os afilhados, e padrinhos, que merece…V. Exª terá os seus que naturalmente têm nomes, rostos e vozes !

To make the story shot:

1. Não quero repor a verdade…Esta existe ou não existe…No v/ estabelecimento comercial, a verdade sente-se, vê-se e cheira-se…
2. Pretendo repor a dignidade, como tem sido sempre meu timbre, e sou movido por princípios éticos e institucionais, pois tal como V.Exª escreveu na carta (que omite os dados que o CSC impõe) da minha suspensão ( como Director da Universidade? como Administrador de uma sociedade comercial ? ) “uma Universiadade é acima de tudo um lugar pacifico de cultura e educação…onde se pretende formar homens para a Sociedade em que vivemos” sic. Teria V.Exª medido bem o alcance profundo dessa frase? É precisamente esse o motivo da infracção que V. Exª me aponta.Consequentemente:

3. Não retirarei uma única vírgula à carta que lhe dirigi;
4. E, no propósito de manter a Dignidade Institucional, “cantarei até que a voz me doa” ;
5. Darei aulas ao meus alunos ( pragmaticamente poder-se-á juntar o 5º ao 4º ano quanto à disciplina de Sociedades Comerciais), para a situação em curso não os venha afectar irreversivelmente, até que se consiga uma solução adequada e digna; Para o efeito será necessário que V.Exª me levante a suspensão, sem prejuízo do processo disciplinar, que, apesar de não ser masoquista, desejo ( isto é, não quero qualquer benefício---in vito non datur beneficium ) e que me seja aplicada a lei com todo o rigor

Darei conhecimento aos Senhores alunos desta m/ comunicação.

F. Alentejo, 19/03/07

Francisco Gonçalves Lopes
Advogado
Prof. Aux. Conv.

A cobrança de dívidas no espaço comunitário é agora mais fácil !

O Regulamento (CE) nº 1896/2006, proveniente do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12.12.2006 criou um procedimento europeu de injunção de pagamento.

Uma decisão histórica !

Meio de prova insidioso

Poderá valer como meio de prova, contra o arguido, o registo obtido pelas autoridades policiais de modo insidioso e circulando em veículo no cometimento da mesma infracção que pretendem imputar ? Leia a transcrição de uma sentença proferida por um Tribunal de Primeira Instância, que apreciou a questão (item actualizado em 14.03 com texto integral da sentença).

Ora leiam

xXx

Não seria má ideia andar com uma cópia desta decisão juntamente com os documentos do veículo automóvel !

Mas, é claro, devemos sempre respeitar os limites de velocidade impostos por lei.

Depois de a lerem, deverão questionar, quem é que depois autuou o Militar da B.T. por excesso de velocidade ?

Tendo em conta "a guerra das cartas de condução" entre o nosso País e a República de Angola, apesar de não ser benfiquista, faço o seguinte apelo: "Deixem conduzir o Mantorras !"

Alguma legislação útil !

Decreto-Lei n.º 61/2007, D.R. n.º 52, Série I de 2007-03-14
Aprova o regime jurídico aplicável ao controlo dos montantes de dinheiro líquido, transportado por pessoas singulares, que entram ou saem da Comunidade Europeia através do território nacional, bem como ao controlo dos movimentos de dinheiro líquido com outros Estados membros da União Europeia, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 295/2003, de 21 de Novembro.
Decreto-Lei n.º 64/2007, D.R. n.º 52, Série I de 2007-03-14
Define o regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas
Decreto-Lei n.º 65/2007, D.R. n.º 52, Série I de 2007-03-14
Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados

É agora ou nunca...

CONVOCATÓRIA

Para os devidos efeitos convocam-se todos os Alunos da Universidade Moderna de Beja, para marcarem presença numa Reunião Geral de Alunos (R.G.A.), a realizar no próximo 15 de Março de 2007, pelas 18:00 Horas, nas instalações da Universidade.
A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:
- Discussão sobre a saída de Docentes, suspensão provisória do Dr. Palma Lopes;
- Omissão da Administração face a acontecimentos que são do seu conhecimento e que são prejudiciais para o ambiente da universidade relativamente a alegados comportamentos praticados por um docente do Departamento de Direito;
- Inexistência de Conselho Científico e Pedagógico;
- Ausência de uma comunicação participada por parte do administrador junto dos alunos;
- Discussão da legitimidade da actual Associação de Estudantes
- Outros assuntos de interesse
Caso não seja permitida a efectivação da reunião nas instalações da Universidade a mesma terá lugar junto à entrada da mesma.

Os alunos abaixo assinados.

(cerca de trinta e seis)

Ex.mo Senhor
Administrador da SAGESFI, S.A.
Rua Marquês de Pombal nº 3
7800-067 Beja

Registada

Assunto: v/ carta de 12/3/2007—suspensão do contrato de trabalho


Ex.mo Senhor Administrador,

Relativamente ao assunto referenciado, quero salientar-lhe que o teor da mesma não me surpreendeu.
Refere V.Exª que a “Direcção da Universidade decidiu”…Do que me é dado saber, V.Exª é, apenas, administrador da sociedade comercial SAGESFI e não Director da Universidade…
Fala em “comportamentos assumidos”…É uma frase perfeitamente conclusiva…
Na verdade, assumi comportamentos coerentes com os meus princípios…e fiz-lo pela Instituição que, naturalmente, não se confunde com a sociedade comercial que V.Exª administra, nem com a pessoa de V.Exª. Não o fiz por razões ocultas, nem cobardemente. Logo, não tenho medo dos processos disciplinares determinados pela Administração da v/ sociedade ou pela Direcção da Universidade!
E os “comportamentos” foram assumidos por entender, coerentemente com a m/ postura institucional, que uma Universidade é, como se diz na v/ carta, “ um lugar pacífico de cultura e educação…onde se pretende formar homens para a sociedade em que vivemos”.
E tal não vem acontecendo nessa casa…É um facto notório e ostensivo. E, na minha opinião, o principal responsável é V.Exª por acção, e omissão…por isso, se alguém está a mais e cuja presença é inconveniente para a descoberta da verdade, é V.Exª!
Por lealdade quero informá-lo que actuarei, como achar conveniente, e lutarei “ até que a voz me doa”, junto dos órgãos da tutela que têm o direito, e o dever, de apreciar o que se vem passando nessa casa. Cegos são os que não querem ver…

E não lhe apresento cumprimentos porque V.Exª não o merece

F. Alentejo, 13/03/07

Francisco Gonçalves Lopes
Advogado
Prof. Aux. Conv.

Missiva dirigida ao Exm.º Sr. Dr. Chambel

Vimos, através deste espaço, junto de todos aqueles que se consideram preocupados com últimos acontecimentos que se têm vivido no seio da Universidade Moderna de Beja, bem com o rumo e dimensão que os mesmos estão a tomar, dar conhecimento da última tentativa efectuada por um grupo de alunos junto do Administrador da Universidade, Dr. Chambel, a fim de o mesmo tomar uma posição clara e esclarecedora junto de toda a comunidade universitária.

Informa-se ainda de que, também foram tomadas medidas junto da Associação de Estudantes da respectiva Universidade, a solicitar junto desta a marcação de uma RGA - Reunião Geral de Alunos para que, em sede própria, os alunos possam ter a oportunidade de manifestar as suas dúvidas e questões sobre os assuntos que lhes dizem directamente respeito no âmbito dos referidos acontecimentos.

"Exm.º Senhor:
Administrador da Universidade Moderna de Beja – SAGESFI, S.A.
Rua Marquês de Pombal, 1
7800-067 Beja



Beja, 7 de Março de 2007

Assunto: Entrega Pessoal de Documento.

Conforme assunto supracitado, nós, os alunos da Universidade Moderna de Beja, vimos pela presente entregar a V. Ex.ª a missiva que a esta se anexa, aguardando da Vossa parte, após a respectiva tomada de conhecimento e cuidada análise, uma posição e manifestação, que se desejam, serem respectivamente assumidas por V. Ex.ª até à próxima sexta-feira, dia 9 de Março p.f..

Informamos ainda que, (e não querendo de maneira alguma exercer pressão na sua pessoa), se até à data anteriormente referida, não virmos por parte de V. Ex.ª o acolhimento e o assumir de uma posição, procederemos à respectiva publicação e divulgação do documento em anexo no blogue dos alunos da Universidade Moderna (http://moderna4direito.blogspot.com).

Anexa-se ainda uma cópia do pedido dirigido à Presidente da Associação de Estudantes dessa Universidade, solicitando a marcação de uma RGA – Reunião Geral de Alunos – a qual achamos necessária, oportuna e urgente para a abordagem de algumas questões de extrema importância para nós alunos da Universidade que V. Ex.ª administra e, que para a qual agradecíamos a sua, tão necessária, presença.

Agradecemos toda a atenção e tempo dispensados por V. Ex.ª para o assunto em apreço.


Com os melhores cumprimentos,

(Os alunos da Universidade Moderna de Beja)"

(Documento anexo n.º 1)

"Exm. os Senhores:
Administrador da Universidade Moderna de Beja - Prof. Chambel
Docentes da Universidade Moderna de Beja e
Alunos da Universidade Moderna de Beja



Beja, 7 de Março de 2007

Perante os acontecimentos que abruptamente se insurgiram no seio da Universidade, a nós, alunos desta, compete-nos manifestar todo o nosso apoio e solidariedade para com todos os docentes e alunos que involuntariamente se viram envolvidos em artimanhas e esquemas levados com participação de um docente novo na instituição, alegadamente, e acreditando no que este diz, com a "ajuda" de uma aluna, que sem o mínimo de decência e carácter, geraram o conflito, a intriga, a desconfiança e um clima de mau estar geral entre toda a comunidade universitária.

Cumpre-nos a nós, alunos e pessoas preocupadas com o futuro da Instituição e particularmente com o curso de Direito, manifestar todo o nosso desagrado e reprovação com este tipo de gestos e atitudes indignos, desonestos e grosseiros, que somente contribuem para destruir e denegrir a Universidade, quer no seu interior, quer para o exterior. Reprovamos e insurgimo-nos firmemente contra quem tente destruir o trabalho que um grupo de pessoas, tão arduamente tem vindo a desenvolver para manter a Universidade aberta e a funcionar plenamente e condignamente; trabalho esse motivado pelo objectivo de poder vir a oferecer um ensino que se deseja de excelência e qualidade, para que as pessoas que aqui se formam possam ser admiradas e respeitadas no mercado de trabalho e ter orgulho em afirmar que tiraram o seu curso na Universidade Moderna de Beja.

Perante esta breve introdução, cumpre-nos através deste meio, dar a conhecer e alertar, todos aqueles que estão alienados de todos estes acontecimentos, de alguns factos de que temos conhecimento e, sabemos serem verdadeiros e indubitáveis.

Tudo começou com a tão falada Reunião de Alunos, apelidada de reunião “selvagem”; reunião convocada pela atrás mencionada aluna, e que tinha como finalidade que todos os alunos presentes, livremente expusessem questões acerca da Universidade com as quais estariam descontentes e desanimados. Todos os presentes estavam convencidos do carácter legítimo e honesto da reunião e, aí trataram de questões que poderiam ser melhoradas quer pelos alunos, quer ao nível dos docentes; questões essas que foram levantadas do 1.º ao 5.º ano, tendo em vista ajudar a melhorar a qualidade de ensino e, chegando-se à conclusão que todos beneficiariam com a abordagem destas questões (alunos e docentes). Foi facto de que nesta reunião particularizou-se a experiência no ensino universitário de determinados docentes que estavam a leccionar cadeiras nucleares do curso na qualidade de regentes, sabendo-se concretamente que os mesmos não têm qualificações académicas e profissionais para o desempenho de tão importante função. Focou-se também que havia um docente em particular, que aproveitava algumas das suas aulas para fazer autenticas propagandas de carácter partidário e de afrontamento e falta de educação para com quem lhe paga a retribuição, o que revoltava os alunos, pois os mesmos estavam somente interessados na abordagem e tratamento pedagógico dos temas constantes no programa, os quais em nada estavam relacionados com as situações partidárias e do seu exclusivo interesse, abordadas pelo docente. Pelos vistos, as tão legítimas críticas levantadas pelos alunos, que só tinham como finalidade salientar o vazio que se verifica no quadro científico do curso de Direito que está completamente destruturado e desorganizado, melindraram um dos docentes apontados, levando-o, depois da reunião, a desencadear um autêntico processo de perseguição aos alunos que levantaram a questão sobre as suas reais capacidades de ensino e, com particular destaque, quanto à sua capacidade de leccionação das matérias programadas.

Tal não foi a indignação do docente, que em plena aula, extremamente arrenegado, apelidou os alunos de “camelos” e de outros nomes impróprios de serem aqui mencionados, devido ao seu nível de baixeza e principalmente porque vindos de um docente do ensino superior e dirigidos a alunos deste nível de ensino. Não ficando satisfeito, salientou por diversas vezes, que atribuía toda a responsabilidade da reunião a um seu colega, que em nada contribuiu para a mesma, estando até o mesmo completamente alienado de tudo o que se passara nesse dia, sabendo só posteriormente da reunião e do conteúdo desta.

Posteriormente o docente achou que a pressão colectiva não era suficiente e então partiu para a pressão individual, ou seja, começou a “perseguir” os alunos que o tentaram demover das suas conclusões infundadas e sem nexo algum. A sua intenção de hostilizar o ambiente académico era tão intensa e desmedida que chegou ao ponto de tentar manipular um aluno contra um colega e contra um outro docente, com base em falsas acusações. Essas acusações fundavam-se em que o aluno em causa não teria concluído com êxito uma determinada prova oral da cadeira de Direito Administrativo I, porque um colega seu teria solicitado ao docente da cadeira para assim proceder. Facto que não se verificou porque foi o próprio aluno a pedir ao docente para não o transitar, preferindo dedicar-se mais para fazer uma melhor prova na Época de Outubro; acabando o aluno por transitar na cadeira nesta época. Estas acusações, feitas pelo docente surgiram quando este em colaboração com aquela aluna, com a qual não nos identificamos, e com base em supostas gravações, que tendo sido feitas são crime para quem as fez e as utilizou, de uma conversa.

Por esta altura estarão os nossos estimados colegas a questionar-se do porquê de todas estas acções maquiavélicas?! E, o mais grave de tudo, o que leva o Prof. Chambel a compactuar com todo este jogo de interesses totalmente opostos aos interesses da Instituição que administra?! Sim, porque até agora nada fez para colocar estas duas pessoas no seu devido lugar, enquanto deixa sair profissionais (já, agora, o que é que já fez para os trazer de volta? Já nos perguntou o que é que nós queremos e quem é que consideramos?) com provas dadas de empenho e dedicação, que até à data canalizaram todo o seu empenho, energia e desmedida e reconhecida dedicação direccionados em prol da Universidade e dos seus alunos, de modo a que num futuro próximo estes possam entrar no mercado de trabalho munidos de uma formação de qualidade e de reconhecido e indubitável valor.

Professor Chambel: fique a saber que tudo isto tem provocado um imenso desconforto e mal estar geral junto de toda a comunidade universitária, provocando um elevado grau de insegurança e desorientação nos alunos, de medo e receio, de desilusão e descrédito, ao mesmo tempo que assistem à saída dos melhores profissionais da instituição, mantendo-se nesta “a contrario” aqueles de dúbia reputação e profissionalismo, cujos interesses não coincidem minimamente com os interesses da Universidade e respectivos alunos.

No entanto, o mais grave é assistir-se a tudo isto e verificar que o Exm.º Sr. Administrador nada faz, bem pelo contrário, até incentiva e suporta toda a situação assumindo perante os alunos uma postura de total ausência, não dando a cara de modo a esclarecê-los sobre os motivos concretos que o levam a tomar atitudes que em nada beneficiam os alunos e em nada dignificam o bom nome de Universidade Moderna de Beja. Os alunos desta Universidade exigem explicações sobre estes e outros acontecimentos e pretensões, tais como:

- Para onde está a ser direccionado o dinheiro das mensalidades dos alunos, visto que os docentes continuam a ser mal abonados dos seus vencimentos, além de que, desde que a Universidade passou da administração da Dinensino para a actual, tem-se observado a saída e correspondente diminuição de docentes desta Universidade;

- Porquê a exclusão dos melhores profissionais da casa, em detrimento da continuidade das pessoas que provocaram todo este “caos” e que em nada têm contribuído positivamente e para melhorar as condições dentro das ruinosas e velhinhas paredes da nossa querida Universidade?

- Porque é que a Universidade Moderna de Beja, só tem um único professor catedrático no seu quadro e que nem Conselho Cientifico e Pedagógico de Direito tem?

- Quem é o Coordenador do Departamento de Direito? O Dr. Ludgero?

- É verdade que o Dr. Ludgero andou a acompanhar as obras, nunca mais acabadas, das novas instalações da Universidade? E fê-lo como docente, empreiteiro, jurista ou funcionário público?

- É verdade que o Dr. Ludgero anda convidando novos docentes para a Universidade? Com que competência?

- É verdade que a Presidente da Associação de Estudantes está isenta do pagamento das mensalidades da Universidade? Ao abrigo de quê ou do quê?

- Porque é que o Administrador da Universidade meteu-se num assunto dos alunos, impugnando as primeiras eleições para a Associação de Estudantes, desrespeitando a vontade evidente expressada pelos alunos?

- É verdade que é intenção de, futuramente, transformar a Universidade num Lar de Acolhimento e Tratamento de Idosos? E o que vai acontecer aos alunos?!

- Porque não experimenta a distribuir entre os alunos um questionário sigiloso sobre a avaliação pedagógica (conhecimentos, pedagogia, pontualidade, interesse, capacidade de motivação e empenho, entre outros) de cada um dos docentes e torna públicos os resultados?

Estes factos colocam em causa a Administração e, por silêncio, o próprio Administrador, porque não nos parece que o seu principal interesse seja a boa formação dos alunos e a continuidade da Universidade, aliada a profissionais de excelência!

Tem alguma coisa a esconder Sr. Administrador? De onde vem e o porquê dessa sua amizade com o Dr. Ludgero, que o leva a compactuar e a perdoar todos os erros e falhas deste docente que nos trata tão mal. Mas para além do que parece esconder terá ainda muito mais a explicar! Para que se saiba, aos alunos não interessa instalações mais novas; o que nos interessa, sim, é docentes de qualidade e de reconhecido mérito que nos possam ajudar a alcançar as nossas aspirações em relação ao curso em que nos matriculámos.

Face a tudo isto, nós que somos alunos da Universidade Moderna de Beja colocamo-nos ao lado daqueles que connosco têm como objectivo fomentar um clima de companheirismo, entreajuda, amizade, solidariedade e honestidade entre toda a comunidade universitária.

Colocamo-nos ao lado daqueles que connosco têm como objectivo levar esta Instituição para o que ela já foi outrora, uma Instituição de reconhecido valor, da qual saem profissionais de qualidade.

É a acção, não o fruto dessa acção, que é importante. Temos de fazer o que está certo. Pode não estar nas nossas mãos, pode não ser no nosso tempo que haja algum fruto. Mas isso não significa que deixemos de fazer o que está certo. Podemos nunca vir a saber o que resulta da nossa acção. Mas, se nada fizermos, não haverá qualquer resultado.

Esperemos agora que o docente não venha aproveitar as aulas do 2.º Semestre para fazer o que fez (e o que não fez e deveria ter feito) no 1.º Semestre.

Por isso, se entretanto nada for feito, iremos accionar junto de todas as entidades competentes os mecanismos necessários para que se averigúe a verdade e a responsabilidade daqueles que de facto a possam vir a ter, porque aqui, a verdade não será deixada órfã!

Agradecemos toda a atenção dispensada a este manifesto e esperamos ter deixado dentro dos vossos corações as sementes da união, do dever de justiça, da honra e da esperança, para que possamos contribuir, cada um com o que de melhor tem, para construir uma Universidade com Futuro!

Os alunos da Universidade Moderna."

(Documento anexo n.º 2)

"Exm.ª Senhora:
Presidente da Associação de Estudantes da
Universidade Moderna de Beja

Beja, 7 de Março de 2007

Nós, os alunos, abaixo assinados, da Universidade que V. Ex.ª representa na qualidade de Presidente da Associação de Estudantes, vimos pelo presente solicitar-lhe a marcação formal de uma RGA – Reunião Geral de Alunos – para, se possível, a próxima semana, a fim de, por esse meio legal e legítimo, poderem ser abordados e tratados assuntos de relevante interesse académico para toda a comunidade universitária, dos quais se salientam os seguintes:

- Os últimos acontecimentos que abruptamente se insurgiram no seio da Universidade que frequentamos, tais como: a saída repentina e inexplicável de alguns docentes, de reconhecidos mérito e dedicação profissionais, no início e a meio do ano lectivo.

- Para onde está a ser direccionado o dinheiro das mensalidades dos alunos, visto que os docentes continuam a ser mal abonados dos seus vencimentos, além de que, desde que a Universidade passou da administração da Dinensino para a actual, tem-se observado a saída e correspondente diminuição de docentes desta Universidade;

- Porquê a exclusão dos melhores profissionais da casa, em detrimento da continuidade de pessoas que em nada têm contribuído positivamente para melhorar as condições dentro das ruinosas e velhinhas paredes da nossa querida Universidade?

- Porque é que a Universidade Moderna de Beja, só tem um único professor catedrático no seu quadro e que nem Conselho Cientifico e Pedagógico de Direito tem?

- Quem é o Coordenador do Departamento de Direito?

- É verdade que existem certos e determinados alunos isentos do pagamento das mensalidades da Universidade? Ao abrigo de quê ou do quê?

- Porquê que o Administrador da Universidade meteu-se num assunto dos alunos, impugnando as primeiras eleições para a Associação de Estudantes, desrespeitando a vontade evidente expressada pelos alunos?

- É verdade que é intenção de, futuramente, transformar a Universidade num Lar de Acolhimento e Tratamento de Idosos? E o que vai acontecer aos alunos?!

- Discussão sobre a possibilidade de, no âmbito de uma avaliação interna, distribuir entre os alunos um questionário sigiloso sobre a avaliação pedagógica (conhecimentos, pedagogia, pontualidade, interesse, capacidade de motivação e empenho, entre outros) de cada um dos docentes, com a finalidade de serem detectados pontos positivos e negativos na qualidade de ensino, para que se possam ajustar / melhorar / corrigir, a fim de conseguir-se alcançar a qualidade de ensino, que tanto se deseja.

- Discussão sobre a possibilidade de, no âmbito da anteriormente citada avaliação interna, também ser realizado no mesmo questionário uma avaliação geral do nível de qualidade dos serviços que a Universidade disponibiliza aos seus alunos, com a finalidade de serem detectados pontos positivos e negativos, para que se possam ajustar / melhorar / corrigir, possíveis falhas para que toda a comunidade escolar se possa sentir bem servida e acompanhada.

- Entre outros.

Desde já agradecemos toda a atenção disponibilizada por parte de V. Ex.ª, para este nosso, tão legítimo, pedido do qual aguardamos ansiosamente uma resposta, na esperança de que o mesmo possa vir a ser atendido por parte da Associação que nos representa.

Com os melhores cumprimentos,


(Um grupo de alunos da Universidade Moderna de Beja)"

Algo de interessante sobre o "famoso" processo de Bolonha e também um alerta para as Faculdades de Direito !

Um artigo de opinião sobre o:

"Processo de Bolonha e Magistratura

Ensino do direito e saídas profissionais. A transposição do Processo de Bolonha para o nosso sistema implica uma alteração do status quo vigente nas Universidades, com tendencial uniformização dos ciclos de ensino e dos currículos, na medida em que isto é essencial a tais necessidades de comparabilidade, o que reveste um especial significado na formação essencial no acesso à Magistratura.
Em artigo publicado no sítio Justiça Independente, o Dr. Rui Moreira, Juiz de Direito e Vogal do Conselho Superior da Magistratura, enuncia que o Conselho Superior da Magistratura tem um profundo interesse no processo de formação dos cidadãos que, vindo a preencher os requisitos necessários, virão a integrar a Magistratura Judicial para administrarem a Justiça em nome do povo, nos Tribunais. Tal interesse materializa-se na participação nos órgãos próprios do Centro de Estudos Judiciários - entidade competente para a formação de magistrados - de forma a intervir neste processo. Materializa-se, ainda, na atenção que se pretende crescente no que toca à formação permanente dos Juízes. Mas realiza-se também na definição dos critérios e métodos de selecção dos cidadãos que hão-de ser chamados ao exercício do poder soberano de administrar a Justiça.
Diferentemente do que acontece em relação a outras áreas do conhecimento, a aprendizagem do Direito, para além da sua dimensão científica, essa naturalmente universal, compreende um amplo campo de direito positivo, por essência de índole nacional (mesmo que com fonte internacional). O que afecta a utilidade daquelas tendências uniformizadoras quanto ao ensino, com vocação profissional, deste ramo do conhecimento. O autor referencia: "Parece-nos evidente a razão pela qual um estudante português, frequentando um segundo ano do curso da Universidade de Direito, não poderá frequentar um ano ulterior numa Universidade Espanhola e vir a acabar o curso com a frequência de um outro ano, por exemplo na Itália. Se é certo que isso não deixaria de contribuir amplamente para o desenvolvimento da sua cultura e saber jurídico, parece-nos indiscutível a conclusão de que, no fim de tal curso, o mesmo estudante não estaria apto ao exercício de qualquer profissão forense, em qualquer desses três países, por não conhecer com suficiência as realidades institucionais e legislativas com que haveria de confrontar-se".
Quanto à formação dos Juízes, esclarece no artigo que a mesma "deve ser - e tem sido - uma das preocupações permanentes do CSM, que já, por várias vezes, teve oportunidade de se pronunciar sobre esta matéria. A última das quais foi, precisamente, a propósito do Acordo de Bolonha, através de deliberação de Julho de 2006.
Como então se expressou, "Formar juízes - dizer, formar juízes com qualidade - é prevenir, a prazo, o futuro."
O Judiciário é, nas sociedades modernas, o sistema ideal de apaziguamento das tensões sociais que, mediatamente, aí se expressam sob a forma de conflitos mais ou menos individualizados e aí procuram a solução equilibrada que o direito consente.
Mas a representação ou afirmação social positiva do Judiciário só tem lugar quando as suas decisões conseguem uma aceitação generalizada pelos cidadãos, que nelas se revêem, as compreendem ou com elas são capazes de evoluir, na construção de uma sociedade melhor. (Note-se que isto não significa que cada decisão só se legitima se tiver aceitação social generalizada, pois bem se conhecem os fenómenos de emotividade ou de condicionamento a que a comunidade está sujeita, e que podem afectar ou excluir essa compreensão social, sem que isso deva perturbar minimamente o funcionamento do Judiciário). Para conseguir realizar tal objectivo, o juiz não pode ser um mero legista positivista - tem de ser um decisor normativo e arbitral, dotado do necessário senso jurídico que lhe permita assumir a sua responsabilidade social no cumprimento da função de Estado que exerce. E isso requer não só uma profunda e vasta formação humanista, como uma sólida formação técnico-científica. Isto exige um recrutamento e uma formação adequados; formação que não se esgota na fase inicial de entrada no CEJ, mas começa muito antes, com a preparação académica que as universidades transmitem, e se prolonga em processo ininterrupto, com a aprendizagem continuada ao longo do exercício profissional, que a formação permanente tem de propiciar. Assim, a formação dos juízes inicia-se verdadeiramente pela aquisição da ferramenta jurídica que as Faculdades de Direito proporcionam".
LER TEXTO INTEGRAL (SÍTIO JUSTIÇA INDEPENDENTE)"

Vamos lá esclarecer aqui, de uma vez por todas, a seguinte questão, que, vezes sem conta, tem sido levantada no âmbito de toda esta problemática que a Universidade e os seus alunos, estes involuntariamente, se viram envolvidos. Não foi, não é, nem nunca será, em hipótese alguma, intenção dos alunos desta Instituição prejudicar, denegrir, destruir ou até mesmo tentar fechar as portas da Universidade Moderna, como está a ser veiculado por representantes da Associação de Estudantes e, até mesmo, por alguns poucos alunos da Universidade e outras pessoas estranhas à casa. O que efectivamente os intervenientes pretendem, ao insurgir-se e oporem-se contra todos estes últimos desagradáveis acontecimentos é, efectivamente, tentar esclarecer o que houver para ser esclarecido, ajudar a ultrapassar toda esta fase menos boa que a Universidade e os seus alunos têm estado a viver e repor o bom ambiente, a qualidade de ensino, a estabilidade e confiança que outrora existiu na Instituição. Agora não nos peçam para ficarmos calados, impávidos e serenos enquanto a Universidade se “afunda” numa série de situações pouco claras e deixa sair do seu corpo docente praticamente todos os seus melhores profissionais, em detrimento de falsos, questionáveis e duvidosos interesses, jogadas baixas e, sabe-se lá o que mais!... Não nos peçam silêncio e inércia, porque isso não poderemos fazer, enquanto, quem de direito, não explicar o porquê de tudo isto e a todas as outras questões que se levantam em todos os alunos.

É por existir uma preocupação REAL, que os alunos e alguns docentes desta Universidade estão a avançar com todas as acções e manifestações possíveis. Porque quem cala consente, e como a maioria dos alunos não são nem hipócritas nem cobardes, não nos calaremos, não deixaremos de agir e de fazer o que é correcto para tentar repor dentro desta casa a ordem e a estabilidade, que ela e toda a sua comunidade necessita. E se tais acções deixam desconfortáveis alguns dos membros da Universidade (falo em alunos, docentes, administração, associação de estudantes, etc.), lamenta-se, mas se assim acontece ou é porque não estão verdadeiramente interessados e preocupados com a Universidade e com tudo o que a esta diz respeito, ou porque também possam estar totalmente, ou em parte, envolvidos no cerne destes problemas e questões e, como tal, não pretendem o esclarecimento mas sim o abafamento de tudo isto.

Certamente que os alunos que, com tanto esforço, seu e da suas famílias, pagam as suas mensalidades nesta casa; abdicam de desfrutar do conforto dos seus lares e da companhia dos seus cônjuges, filhos, restante família chegada e amigos; abdicam de, nos seus fins-de-semana, se divertir e conviver; fazem dezenas e/ou centenas de quilómetros por dia, muitas das vezes já cansados de um dia de trabalho, para poderem assistir e tirar algum proveito das aulas, certamente que não pretendem prejudicar a Universidade que frequentam e colocar o seu curso em causa, já que o mesmo não é nem gratuito, além de que requer muitas horas de trabalho e dedicação, nem se encontra, pelo que sabemos, como oferta nas diversas universidades a sul do país, certo?!

Por isso, àqueles que têm tido essa postura e opinião infundada e sem nexo ou fundamento algum, peço, pensem só um bocadinho e chegarão à clara e acertada ideia que a pretensão daqueles que, sendo claramente a maioria dos alunos, se têm insurgido contra os tristes acontecimentos que estão a ocorrer no seio da nossa Universidade, nada mais querem do que:
- uma explicação e manifestação por parte da Administração da Universidade aos seus alunos, que até ao momento e, após várias tentativas da nossa parte, nunca se dignou a pelo menos tentar;
- o apuramento da verdade e dos factos e a responsabilização daqueles que provocaram tudo isto;
- a reposição da dignidade, do corpo docente exigente e de qualidade; da qualidade de ensino que estamos habituados usufruir; do clima de harmonia e estabilidade entre toda a comunidade universitária, que se vivia antes de tudo isto ter acontecido;
- a criação e organização, efectiva, dos órgãos necessários e importantes para o bom funcionamento pedagógico e institucional da Universidade;
- o saber que fazemos parte de um projecto pedagógico concreto, credível, válido, bem estruturado e que nos dignifique como alunos e como futuros profissionais;
- o poder ter orgulho na casa que nos está a formar, para que possamos afirmar sem vergonha ou constrangimento que somos ou fomos alunos da Universidade Moderna de Beja;
- o sentirmos e demonstrarmos, claramente, a qualidade do ensino que na Universidade é adquirido.

Poderia estar aqui toda a noite a enunciar um sem número de justificações para demonstrar as nossas pretensões a todos aqueles que têm só como finalidade enfraquecer e descreditar o que está forte, firme, coeso e plenamente consciente da legitimidade das suas posições e atitudes.

Por isso, meus caros colegas e amigos, acho que ficou bem claro, assim sendo, espero nunca mais ouvir ou saber que se colocam em causa as verdadeiras intenções dos colegas e docentes que abraçaram e se entregaram a esta causa em defesa do bom funcionamento da Universidade e de todos os seus alunos.

Para finalizar, apelo a todos aqueles que ainda, de alguma forma não se manifestaram, para o fazerem, pois a UNIÃO é necessária e URGENTE!

Comunicado......

Ao contrário do que é dado a entender este blogue nunca teve pretensões de ser o Blog da Moderna!
Como é sabido a sua origem decorreu de uma ideia de alguns alunos e de um docente (saudoso Mestre e amigo), tendo como fundamento facilitar o intercâmbio de ideias, opiniões, trabalhos, etc., visando ainda aproximar alunos e docentes (que diariamente percorrem centenas de quilómetros em busca do saber), colmatando assim uma lacuna existente na “NOSSA” Universidade.
Não foi com surpresa que colegas de outros anos quisessem associar-se ao blogue (eventualmente por sede de conhecimento e em busca de “água no deserto”), pelo que o mesmo cresceu, tornando-se mais abrangente.
É e foi para nós uma honra ter tido como colaboradores no “NOSSO” espaço GRANDES MESTRES tais como Dr. Palma Lopes; Mestre Nuno Castro Luís; Mestre Hugo Lança; Drª. Teresinha Ramos; Dr. Carlos Pereira, entre outros…
Acreditem! É verdade! Pertenceram ou pertencem a este espaço… nunca podendo a sua credibilidade ser posta em causa, o que denota uma total confiança neste “cantinho”, confiança essa que para nós nos enche de orgulho e é suficiente.
Todos os alunos e docentes que quiseram fazer parte do blogue, foram e serão sem excepção bem recebidos, desde que se respeite escrupulosamente os direitos, liberdades e garantias de todos, o que até hoje nunca foi colocado em causa por quem quer que fosse.
Assim sendo, resta-nos reiterar o convite à participação de todos, designadamente, à Presidente da Associação de Estudantes da UMB, a qual de uma vez por todas poderia ter uma participação activa na defesa dos interesses dos alunos que diz representar, aproveitando ainda para “tentar” legitimar a SUA Associação.

Acta simulata substantiam veritatis mutare non possunt

Luís Rocha

DOCUMENTO DE OPINIÃO

É um direito que assiste a qualquer aluno, empenhado e interessado, manifestar a sua opinião relativamente ao modo como as aulas decorrem nas diferentes disciplinas que compõem o elenco curricular do curso que frequenta, o qual, nem mesmo pelo medo ou temor de represálias que vem sendo cultivado, pode ficar prejudicado. A preocupação em aprender e compreender, julgo eu, deverá ser de natureza e valor superior ao de uma licenciatura por uma licenciatura. Assim, e por se considerar que existem, manifestamente, situações que prejudicam a aprendizagem e a aquisição dos conhecimentos necessários a um bom desempenho disciplinar por parte dos alunos, cabe aos mesmos, também, enquanto elementos activos do processo ensino-aprendizagem, denunciar tais situações. A saber:

. Na disciplina de Finanças Públicas (2º ano de Direito) grande parte dos conteúdos programáticos foram superficialmente abordados pelo docente, que se limitou, quase sempre, a ditar apontamentos, não procedendo a uma efectiva explicação posterior desses mesmos conteúdos, o que dificultou todo o trabalho subsequente (compreensão e aplicação dos conhecimentos) por parte dos alunos.

. O docente revelou insegurança no esclarecimento de dúvidas, tendo, inclusivamente, nalguns casos, evitado o confronto das mesmas, argumentando que seriam posteriormente esclarecidas para não quebrar o ritmo da aula. Sabendo que em qualquer contexto comunicativo, seja ele escrito ou oral, qualquer interpretação errada pode levar à construção deficiente do conhecimento, não se compreende tal atitude do docente.

. O docente não adoptou as estratégias/metodologias mais consentâneas com a natureza da disciplina: na maioria das aulas, e quando não se dedicava a questões e temas sem qualquer identidade com as Finanças Públicas, limitou-se à projecção de acetatos, com síntese das matérias, remetendo para o manual adoptado (Livro do Prof. Sousa Franco). Durante a exposição/exploração daqueles recursos didácticos o docente revelou alguma dificuldade na explicação do seu conteúdo pois, sempre que considerava importante salientar determinados conceitos, necessitava de reler toda a definição subjacente. Esta situação, julga-se, é reveladora da insegurança e falta de preparação nas matérias em causa.

. Na disciplina a carga horária semanal é de 5 horas lectivas: 3 h teóricas e 2 h práticas. Face a esta distribuição pergunta-se: porque razão o docente apenas realizou, efectivamente, um aula prática no último dias de aulas – dia 30 de Janeiro? Conclui-se, deste modo, que a disciplina teve uma componente quase exclusivamente teórica, o que não se coaduna com a natureza da mesma, nem com a natureza do curso em si. Pelo facto lamenta-se.

. Na última aula o docente forneceu aos alunos um leque de documentos (cópias dos acetatos que projectou, bem como cópias de documentos respeitantes a alguns conteúdos programáticos abordados). Quanto à intenção do docente, que se presume ter sido a melhor – consolidação de conhecimentos dos alunos - nada deve ser referido. Todavia, é lamentável que tais cópias não tivessem, na sua maioria, uma ordenação lógica. Mas o mais grave é o facto de algumas dessas cópias serem fragmentos do trabalho de um aluno (António Filipe Garcez José) da Universidade Autónoma de Lisboa, conforme pode ser confirmado no site da respectiva universidade. Pergunta-se: qual a fidelidade de tais apontamentos, tendo em atenção a fonte de onde provêm? E porque foi omitida a fonte? Se atendermos, ainda, ao facto de alguns documentos aludirem à correcção de casos práticos cujo enunciado se desconhece, que sentido fazem como elemento de estudo/preparação para uma frequência?

. É lamentável que o docente em vez de incentivar os alunos com metodologias adequadas tenha contribuído para a sua desmotivação face à disciplina, o que se traduziu em dificuldades acrescidas na sistematização e ordenação das matérias com vista ao plano de estudo para a frequência.

. Finalmente, e após a realização da frequência da referida disciplina, constatou-se que o docente atribuiu à parte prática (dois exercícios práticos) uma cotação correspondente a oito valores. Esta cotação é, no caso em apreço, considerada excessiva, tendo em atenção a falta de preparação dos alunos nesse domínio, uma vez que só foi efectuada uma aula prática (leia-se, uma hora prática). Além disso, numa das questões sucintas era questionada a distinção entre: Orçamento formal e Orçamento substancial. Face à questão e tendo em atenção que nas aulas não foi referido que também se poderia aplicar os termos: formal e substancial ao orçamento, alguns alunos julgaram tratar-se de “Equilíbrio orçamental formal” e “Equilíbrio orçamental substancial”, contextos em que os referidos termos foram utilizados nas aulas. Pergunta-se: são os alunos obrigados a saber que há autores que aplicam aqueles termos quando se referem à ”forma” e à “substância”, respectivamente, do orçamento? Isto é, o “Ex ante” e o “Ex post” orçamental? Convém salientar que se os alunos frequentam as aulas é para aprender aquilo que na realidade não dominam, caso contrário bastar-lhe-ia ler a bibliografia recomendada e propor-se a um exame final.

Assim e tendo em consideração o exposto pergunta-se:

É este o ensino de qualidade que se pretende? É esta a oferta que a instituição pretende dar aqueles que se esforçam por ir todos os dias às aulas, acompanhar as matérias e atingir os objectivos inerentes à licenciatura que frequentam? Muito sinceramente, julgo que não. Face a esta realidade é de toda a legitimidade exigir profissionais competentes e habilitados, empenhados em dar o seu melhor como docentes, e interessados nos resultados obtidos pelos alunos, à semelhança de muitos docentes que leccionam nesta instituição e com quem se tem o prazer de partilhar conhecimentos em aulas condignas, enriquecedoras e convenientemente preparadas.

Por uma questão de princípio e de educação, fiz questão de dar conhecimento prévio e presencial do teor do presente documento ao Professor Doutor Chambel Vieira e ao Dr. Ludgero Escoval (solicitei reunião, mas nem obtive resposta), em momento anterior ao da realização da própria prova oral de Finanças Públicas, exigindo por razões evidentes, ligadas a requisitos mínimos de garantias de imparcialidade, que a minha avaliação seja confiada a outro qualquer docente, entregando também, e à falta de órgão ou agente na Universidade com legitimidade e competência para o fazer, cópia ao Professor Auxiliar Convidado, Dr. Palma Lopes, docente decano da Universidade, que considero acima de qualquer suspeita e investido em reconhecida competência e experiência técnica, pedagógica, profissional e científica, mas sobretudo, ética, pedindo-lhe que interceda e tome posição perante estes factos, acautelando a defesa dos interesses de alunos e da própria instituição.

Que este documento sirva também de apoio a uma reflexão imediata sobre a qualidade do ensino ministrado na Universidade Moderna de Beja e que contribua para uma mudança urgente que se pretende.

Virgínia Sebastião

Comunicação

Ex.mo Senhor Administrador,

Os m/ cumprimentos.
É conhecida a “turbulência” reinante nessa Instituição que, ao que parece, funcionando embora a coberto de uma Sociedade comercial de que V.Exª administra, do ponto de vista “académico” subsiste a coberto da Dinensino. Uma Universidade, desde a Idade Média sempre foi uma Corporação de Docentes e Discentes. Uma Sociedade Comercial visa o lucro enquanto uma Universidade, deverá prosseguir, democraticamente, com isenção e qualidade fins científicos e culturais.
A desorganização é ostensiva e o ambiente entre docentes e discentes, que deveria ser construtivo e de solidariedariedade Institucional, é de suspeição e de medo. Consta até que são usados processos de coacção próprios de regimes totalitários (gravações não autorizadas, intimidações alunos e docentes, cumplicidades estranhas e de duvidosa moralidade). Isso poderá ser tudo menos o espírito institucional que deveria ser a “alma da casa” que ajudei a crescer e que defendi em momentos difíceis, como V.Exª deverá saber.
Foi por esse motivo que aceitei no novo projecto de reconstrução e até acreditei na capacidade que V.Exª teria de restaurar a “alma da casa”…Infelizmente tal não vem acontecendo, o que é um facto notório e lamentável.
Não é, por exemplo, admissível que se assista impassível:
a) a uma deterioração grave e de certa forma irreversível do futuro da Instituição;
b) a estranhas cumplicidades corrosivas da recuperação e evolução positiva que nos mobilizou;
c) a um ambiente de suspeição de medo e uma crescente degradação do espírito da casa com utilização de processos “ probatórios “ pidescos e criminosos, que indiciam a estranha finalidade de dividir para reinar;
d) a inexistência de órgãos académicos próprios que actuem nos termos legal, e estatutariamente, previstos;
e) a imposição por parte da suposta “entidade patronal” de situações, como a regência e a colaboração, em cadeiras da licenciatura de direito, a “ fixação” unilateral de salários não acordados, a nomeação e substituição de docentes, etc…etc…

Algo está muito mal no “Reino da Dinamarca”. E, em última análise, a responsabilidade é sempre do timoneiro…Por acção e omissão!

E sabemos que qualquer silêncio, será uma grave omissão, com o vulgar significado “de quem cala consente”. Eu não me calo! E não o faço, nem tenho medo, como, noutras ocasiões, V. Exª teve oportunidade de constatar.
E tomarei as atitudes que me parecerem razoáveis com o corpo e a alma da Instituição que procurei servir com dignidade e com a autoridade que me advém do meu estatuto, da minha antiguidade como docente, do meu passado em todas as funções públicas e privadas que exerci.
E fá-lo-ei, não à traição, ou com cumplicidades suspeitas, mas com os olhos postos na Instituição, e não na Sociedade Comercial que V.Exª administra, e especialmente nos meus alunos, os que actualmente frequentam as escola e as centenas que já se licenciaram e que esperam de mim uma tomada de posição e que desinteressadamente me transmitem nas palavras, e nos actos, mensagens de consideração e sobretudo de amizade. Deixá-mo-nos reciprocamente marcas positivas.
Darei conhecimento desta comunicação aos Senhores Alunos e aos Senhores Professores, e Assistentes, do Curso de Direito.

Com as saudações académicas
Francisco Gonçalves Lopes
Prof. Aux. Conv.

F. Alentejo, 05/03/07

Horários do 2º Semestre para o Curso de Direito

Horário do 1º Ano

Horário do 2º Ano
Horário do 3º AnoHorário do 4º Ano

Horário do 5º Ano
(O último !)

(Mas, como sabem, estes horários ainda podem ser sujeitos a alterações !)

Bom 2º Semestre !

Direito Processual Civil II

Caros Colegas do 5º ano,
As notas de Direito Processual Civil II já se encontram afixadas.
No entanto, informa-se que a avaliação oral será realizada no próximo dia 07 de Março pelas 18:00 Horas.
Mais uma vez, parabéns a todos que dispensaram e boa sorte a todos que vão ser sujeitos à avaliação oral.

Direito dos Contratos

Informam-se os Colegas do 5º Ano, de que as notas de Direito dos Contratos já se encontram afixadas.

Quanto às orais está designado o dia 05 de Março de 2007, pelas 18:00 Horas.

Parabéns ao que dispensaram e boa sorte aos que vão às orais !

A velha guerra continua...

Vejam as diferenças entre posições...
"Magistrados contrariam Alberto Costa

O balanço sobre a redução das férias judiciais elaborado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), no último trimestre de 2006, e já enviado ao Ministro da Justiça, contraria os números "extraordinários" divulgados ontem pelo Governo, que dão conta de uma subida de 57,3% nos processos findos entre Agosto e Setembro de 2006 - primeiro ano em que a interrupção foi circunscrita ao mês de Agosto.

«De acordo com as informações prestadas pelos Juízes-Presidentes dos Tribunais de primeira instância, o número de diligências realizadas entre 15 e 31 de Julho e entre 1 e 15 de Setembro foram "muito reduzidas", devido à necessidade de conjugar os turnos com o direito dos Magistrados a gozarem sem interrupções os dias de férias a que têm direito. Os Juízes garantem que, de norte a sul do País, os Tribunais reduziram as diligências praticamente aos actos urgentes, tal como aconteceria com o anterior regime de férias. Esta mesma informação está na posse do CSM desde Janeiro e já foi, aliás, debatida em reuniões internas, mas o plenário do órgão de gestão e disciplina dos Juízes, presidido por Noronha Nascimento, optou por não divulgar o documento, dando apenas conhecimento dele ao Ministro da Justiça. Ontem, porém, o Ministro Alberto Costa e o Primeiro-Ministro, José Sócrates, apresentaram um balanço ‘cor-de-rosa' do estado dos Tribunais, intitulado ‘Dois anos com resultados no sistema judicial'. Segundo o documento, que teve como principal objectivo demonstrar as alterações decorrentes do "Plano de Acção para o Descongestionamento dos Tribunais", a produtividade não só aumentou em 57,3% entre Julho e Setembro de 2006 como contribuiu para o crescimento de 14,3% no global do ano. "Os resultados do sistema judicial em 2006 são francamente estimulantes e o Governo vai continuar a tomar medidas de descongestionamento dos tribunais, desmaterialização de processos e resolução alternativa de litígios", afirmou Alberto Costa. "São resultados absolutamente extraordinários", disse Sócrates, frisando que, pela primeira vez na última década, o número de processos pendentes nos Tribunais diminuiu. Os operadores judiciários reagiram com algum cepticismo. O CM tentou contactar o presidente do CSM, Noronha Nascimento, o que não foi possível até ao fecho da edição. O vice-presidente Santos Bernardino não quis comentar os números, limitando-se a dizer: "Foi feita uma análise muito positiva da acção dos tribunais. Houve o início de uma recuperação na qual estão envolvidos todos os agentes que trabalham nos Tribunais."

"ACABEM COM AS FÉRIAS JUDICIAIS"

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desafiou ontem o Governo a acabar de vez com as férias judiciais, em reacção ao balanço dos dois anos do executivo no sector da Justiça. "Acabem com as férias judiciais e em vez de uma subida de 57,3% nos processos findos, aumentem 114%", afirmou o desembargador, classificando como "pura propaganda, demagogia e populismo" os resultados apresentados. "É impossível comparar coisas que são incomparáveis. Em 2005 apenas eram processados os casos urgentes e as providências cautelares e em 2006 passaram a ser processados todos os processos.

"DÚVIDAS SOBRE A BASE DO ESTUDO"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, escusou-se a comentar os números apresentados por Alberto Costa e José Sócrates, que apontam para uma diminuição do número de processos, mas adiantou querer saber se os valores apresentados incluem os que findaram há anos atrás, mas cujos verbetes só agora foram preenchidos. "Em 2006 foi dada prioridade ao preenchimento dos verbetes que estavam atrasados em muitas comarcas", explicou Cluny, que quer conhecer a base estatística do estudo divulgado.

MEDIDAS DO GOVERNO PROVOCARAM GREVE

À redução das férias judiciais, uma das primeiras decisões do executivo socialista, liderado por José Sócrates, seguiu-se uma série de medidas que os magistrados classificaram como "um ataque concertado" à sua dignidade profissional.A inédita greve de dois dias de todos os operadores judiciários, em Outubro de 2005, foi o culminar do ano que ficou marcado pelo clima de crispação entre magistrados e Governo, com o então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nunes da Cruz, a colocar-se ao lado dos Juízes.

Cerca de 11 associações sindicais uniram-se em protesto contra, entre outras, a redução das férias judiciais, o congelamento das carreiras, as alterações à aposentação e a diminuição do número de beneficiários do sistema de Saúde do Ministério da Justiça. Durante três dias, paralisaram os Tribunais, de norte a sul do País. O Governo desvalorizou as greves e não recuou nas propostas, o que levou, então, à interposição de várias acções judiciais que ainda hoje correm nos tribunais administrativos e fiscais.

Hoje, alguns dos representantes dos operadores judiciários mudaram, assim como o Presidente da República. Cavaco Silva é visto por alguns como o principal responsável pelo clima de apaziguamento vivido no sector da Justiça. Depois da contestação de 2005, o ano seguinte ficou marcado pelas reformas na Justiça - Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Mediação Penal, entre outras - que deverão estar concluídas até 2007. No entanto, nesta matéria, para a qual o Governo criou a Estrutura de Missão para a Reforma Penal, coordenada por Rui Pereira, os magistrados também têm levantado algumas dúvidas, designadamente quanto à aplicabilidade das novas leis, e deverão ser ouvidos em breve no Parlamento.

"TRIBUNAIS SATURADOS"

"Vivo com a realidade dos tribunais e não com a frieza dos números." Foi assim que Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, reagiu aos dados do Governo sobre a Justiça, garantindo que a falta de funcionários continua a fazer com que os tribunais estejam "saturados". Já Rogério Alves, bastonário da Ordem dos Advogados, considerou não haver justificação para a anunciada diminuição dos processos, admitindo, porém, o efeito de algumas medidas na descida dos processos.

CRÍTICOS NA BLOGOSFERA

A ironia foi o tom dominante na blogosfera após a divulgação do estudo ‘Dois anos com resultados no sistema judicial'. Em vários blogues jurídicos, designadamente num dos mais conhecidos, o In Verbis, várias pessoas acorreram a comentar a notícia, manifestando muitas dúvidas quanto à base estatística dos resultados apresentados ontem, no Centro Cultural de Belém, pelo primeiro-ministro José Sócrates e pelo ministro Alberto Costa. "É bom começar o dia com gargalhadas", escrevia um dos cibernautas.

DESCIDA DA PENDÊNCIA PROCESSUAL

Segundo os dados do Governo, em 2006, entraram menos 4,4% de processos do que em 2005 e findaram mais 14,3% em relação ao ano anterior.

MAIS PRODUTIVIDADE

O executivo socialista garante que entre Julho e Setembro de 2006, altura em que as férias foram reduzidas ao mês de Agosto, a produtividade aumentou 57,3%

MAIS PROCESSOS FINDOS

Em Julho, Agosto e Setembro de 2006, o número de processos findos aumentou, em relação ao ano de 2005, de 81 654 para 128 445

PROCESSOS CÍVEIS

É a primeira vez, em mais de dez anos, que o número de processos cíveis findos é superior ao número de processos cíveis entrados

ACÇÕES DECLARATIVAS

O número de acções declarativas pendentes nos tribunais desceu cerca de 17% face a 2005, em resultado da redução da procura e do aumento de produtividade.

ANA LUÍSA NASCIMENTO CORREIO DA MANHÃ 27.02.2007"

"Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade"Conselho Superior da Magistratura contraria conclusão do Governo e preconiza que o período para gozo de férias se inicie em 15 de JulhoO Conselho Superior da Magistratura (CSM) concluiu que o novo regime de férias judiciais "não trouxe qualquer benefício ao sistema de administração de justiça", num documento aprovado pelo plenário deste órgão e remetido para o Ministério da justiça. O Governo afirmava ontem que a redução das férias judiciais para um mês se traduziu num aumento de 57,3 por cento do número de processos concluídos em Julho, Agosto e Setembro de 2006, mas o documento do CSM a que o PÚBLICO teve acesso minimiza os efeitos daquela medida, anunciada na posse de José Sócrates como primeiro-ministro.As conclusões do CSM baseiam-se numa recolha de dados a nível nacional. O inventário tem dezenas de casos e revela, por exemplo, que no Tribunal de Círculo de Cascais não foram marcados julgamentos para a segunda quinzena de Julho. "Ainda bem, porque não haveria juízes", frisa o CSM. Em sete varas cíveis de Lisboa também só foram agendados três julgamentos em Julho. Um número manifestamente insuficiente, em varas que, por exemplo, nos próximos 15 dias têm agendadas mais de 200 diligências.Também no Porto a situação se repetiu. Nas varas criminais do S. João Novo nem sequer se fizeram colectivos durante a segunda quinzena de Julho. A situação repetiu-se numa das varas, onde também em Setembro não foram feitos julgamentos colectivos. Os juízes ainda não estavam colocados.O distrito judicial de Coimbra, também segundo o CSM, registou níveis baixos de produtividade. "Foram em número assaz diminuto as diligências e julgamentos", pode ler-se no documento que refere terem sido grandes as "perturbações na realização de serviço próprio pelos juízes" no distrito judicial do Porto.Em Lisboa, a situação é definida como mais caótica e o CSM garante que os tribunais "deixaram de funcionar normalmente a partir do final da primeira semana de Julho e até à segunda semana de Setembro".A restrição das férias judiciais a Agosto não aumentou a eficácia judicial, sustenta então o CSM, que diz ainda não ter havido uma total falência do sistema apenas porque os juízes e demais intervenientes aceitaram interromperas férias judiciais. E não reclamaram ser ressarcidos dessa renúncia, salienta o CSM.
Suspensão de prazosBaseado neste diagnóstico, o Conselho Superior da Magistratura sugeriu ao Governo a alteração do regime de férias judiciais de Verão, que passariam a ser gozadas de 15 de Julho a 31 de Agosto.Outra premissa que parece subjacente à mudança preconizada está relacionada com o facto de haver muitos magistrados judiciais com direito a mais do que os 22 dias úteis de férias, o que implica o gozo das mesmas em Julho ou/e em Setembro.A proposta do CSM ao Ministério da justiça apresenta ainda uma outra solução, caso o Governo mantenha o novo regime. Sugere que a contagem dos prazos seja suspensa naquele período, sem prejuízo do regime próprio dos processos urgentes (de arguido preso e da jurisdição de menores e família).Esta mudança teria a vantagem de "evitar os problemas decorrentes de os prazos continuarem a correr no período de 15 a 31 de Julho (...) sem que, na generalidade, os decisores possam decidir, em função do número de processos urgentes e da sua intervenção como substitutos".
PÚBLICO 27.02.2007

Expliquem lá essas contas! António Cluny

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer saber se os números apresentados ontem incluem os processos que findaram há anos, mas cujos verbetes só agora foram preenchidos. "Em 2006 foi dada prioridade aos preenchimentos dos verbetes que estavam atrasados em muitas comarcas", recordou António Cluny.
Resultados por encomenda - Luís Mota Campos

O dirigente do CDS-PP Luís Mota Campos acusou o ministro da Justiça, Alberto Costa, de ter cedido "a pressões do primeiro-ministro para apresentar uns resultadozinhos da forma mais demagógica possível". "Dizer que a produtividade aumentou 57 por cento é absolutamente irrelevante, porque é 57 por cento de quase nada", acrescentou.
Isto é extraordinário - José Sócrates

O primeiro-ministro considerou os resultados alcançados pela Justiça em 2006 "absolutamente extraordinários, surpreendentes e motivadores". Para José Sócrates, os números ontem apresentados pelo Ministério da Justiça significam "uma vitória sobre a inércia" e provam que "o ‘monstro’ (pendência processual) começou a ceder".

24 HORAS 27.02.2007 "

Mas não se esqueçam quem tem melhor conhecimento da realidade "é quem anda no terreno". Sou também defensor do fim das férias judiciais (que sempre foram férias virtuais) !